03/03/2017 às 08h48min - Atualizada em 03/03/2017 às 08h48min

Chegou a vez de Três Passos ter rebelião

No início do ano, o Brasil assistiu aos massacres em estabelecimentos prisionais nacionais. Desta vez, no feriado de Carnaval, os olhos da comunidade da Região Celeiro voltaram-se para o Presídio Estadual de Três Passos. Uma rebelião, provocada por parcela dos detentos, movimentou os órgãos da segurança pública durante a tarde de terça-feira, 28 de fevereiro.
A ação dos apenados, insatisfeitos com o cárcere, provocou a morte de um presidiário. Embora em âmbito nacional isso não seja tão anormal, o fato é que regionalmente isso não é corriqueiro. As rebeliões, inclusive, não são constantes, como em presídios maiores e com condições significativamente piores; uma morte, então, é bem incomum, mas aconteceu.
O estabelecimento prisional de Três Passos, que recebe apenados das comarcas que integram a Região Celeiro, apesar do fato lamentável desta última semana, não se iguala, em momento algum, a casas de detenção superlotadas e sem qualquer condição de ressocialização e garantia de dignidade que, hodiernamente, são matérias dos veículos de comunicação.
Sabe-se, inclusive, que as entidades organizadas da sociedade civil e empresarial, juntamente com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, atuam, por meio do Conselho da Comunidade, para melhorar as condições dos apenados em Três Passos. A falta de recursos públicos, no entanto, por vezes, compromete o trabalho.
O Estado, lato sensu, portanto, tem o dever de garantir a integridade física e oferecer elementos que oportunizem a reintegração do preso ao convívio em sociedade, conforme dispõe a Lei de Execução Penal. Todavia, sabe-se que, em determinados casos, o Poder Público não consegue alcançar os objetivos elencados em lei e, consequentemente, gera insatisfação, como ocorreu neste episódio.
 
Um presidente impopular, mas otimista
 
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), utilizou a rede social Facebook para, recentemente, afirmar que o seu governo conseguiu controlar a inflação e vencer a recessão. O mandatário, que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), tem conquistado muitos críticos diante das reformas que pretende realizar, mas, por outro lado, tem buscado retomar a confiança dos investidores nacionais e internacionais.
Não sei se a administração liderada por Temer tem o condão de levar o País a um novo patamar de crescimento econômico e desenvolvimento social. Porém, houve uma mudança significativa na forma de conduzir a gestão pública. Para alguns, motivos de crítica se comparada com a política dos mandatos petistas; para outros, motivos de otimismo frente à possibilidade de reabertura da economia, antes estagnada ou em retrocesso.
Os projetos de reforma, aliás, bem ousados, que envolvem a Previdência Social, principalmente, têm gerado grandes discussões e, inclusive, manifestações em todo o Brasil. O discurso de retirada dos direitos sociais tem ganhado muitos adeptos no País, mas, ao que se percebe até o momento, o presidente não parece estar muito preocupado com a sua impopularidade. Ele quer reformar.
Vejamos, pois, os próximos capítulos dessa conjuntura político-econômico-social brasileira.
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