Tolerância e dignidade aos estrangeiros

A sociedade contemporânea, reflexo de uma multiculturalidade expressiva, segue com o dilema de aprender a conviver com o diferente. Respeitar e garantir os direitos fundamentais da pessoa, oriundos e constitutivos da própria natureza do ser humano, ainda parece ser um objetivo longínquo e, talvez, utópico. Nessa seara, celebra-se em 16 de novembro o Dia Mundial da Tolerância.
Em 2016, um dos assuntos mais discutidos e em voga na imprensa internacional é a crise dos refugiados. Um contingente de homens e mulheres, crianças e adultos, abandonam os seus países em busca de um lugar melhor para viver. O sonho? Talvez, encontrar um ambiente mais propício para viver com o mínimo de dignidade, longe, muitas vezes, de conflitos armados, como corriqueiramente se verifica no Oriente Médio, por exemplo.
Nessa peregrinação, os estrangeiros sofrem com situações degradantes e o contínuo risco de morte. Eles tentam fugir das barbáries dos Estados-soberanos de origem e se arriscam em botes e embarcações de baixa segurança para fazer travessias em mares, como o Mediterrâneo. Mas, no país de destino, os refugiados, realmente, encontram as condições dignas?
Em relatório publicado neste ano pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de obrigados a fugir de guerras e conflitos chegou à marca de 65,3 milhões de pessoas até o fim de 2015, cujo aumento, em relação a 2014, alcançou quase 10%. Trata-se, pois, considerando a população mundial de 7,349 bilhões de habitantes, de que, a cada 113 pessoas, uma solicitou refúgio.
No Brasil, o número de solicitações de refúgio aumentou 2.868% nos últimos cinco anos, crescendo de 966, em 2010, para 28.670, em 2015, de acordo com relatório publicado em 10 de maio deste ano pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), integrado ao Ministério da Justiça, e divulgado pelo ACNUR. Nota-se, diante disso, a maior crise humanitária após a Segunda Guerra Mundial.
Por isso, torna-se latente refletir a atuação do Estado no oferecimento de condições básicas de dignidade e a importância de aprimorar projetos e programas que venham ao encontro de uma sociedade plural e digna. Essa discussão se mostra relevante ao considerar que a garantia dos direitos fundamentais deve estar relacionada com a sensibilização de todos nessa causa humanitária.
Assim, a atenção estatal e das próprias pessoas precisa estar alicerçada na tolerância e no respeito ao diferente. Sem o temor da perseguição, seja no país de origem, seja no país de destino, os seres humanos encontram-se, mais facilmente, com as situações inerentes ao princípio máster da dignidade, tão necessária e debatida na pós-Segunda Guerra Mundial e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Há a necessidade, portanto, que os países fundamentem os seus programas de atendimento aos refugiados ou, mesmo, intensifiquem a promoção das garantias básicas dos cidadãos, atendendo às perspectivas de tolerância. Evita-se, com isso, o contínuo processo migratório ou, em menor amplitude, oportuniza-se aos estrangeiros a recepção e a consagração, minimamente, da dignidade, com oferta de empregos, acompanhamento psicológico e infraestrutura inicial.