04/08/2017 às 10h07min - Atualizada em 04/08/2017 às 10h07min

Espetáculo político

A estabilidade política e econômica do Brasil foi o principal argumento utilizado pela base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) para rejeitar a denúncia por corrupção passiva intentada em face do mandatário. A votação ocorreu na quarta-feira, 2 de agosto, e movimentou a cúpula governista junto à Câmara dos Deputados. A sociedade assistiu a mais um espetáculo da indescritível faceta política brasileira.
O procedimento político – e, sim, estritamente político-partidário – deriva da Constituição Federal de 1988, que prevê a necessidade de autorização do Parlamento para a análise de eventual acusação contra gestor federal pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão, em suma, é abarcada primordialmente pelo aspecto político, muitas vezes sem considerar os ditames jurídicos e – incrivelmente – de interesse público.
O grupo que, em regra, votou desfavoravelmente ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), dessa vez, preferiu contrariar o governo e votar a favor da denúncia. A necessidade de se combater a corrupção, aliada ao expressivo número de indícios e provas que apontam para a autoria e a materialidade delitivas, foi o argumento central daqueles que preferiram – também politicamente – “receber” a peça acusatória da Procuradoria Geral da República.
A situação vivenciada atualmente é de extrema contrariedade ao interesse comum dos cidadãos. Ao se deixar de lado a coisa pública, valorizando a manutenção de um governo por um viés basicamente eleitoral, os parlamentares entregam à sociedade uma resposta de impunidade e de ridicularização com o povo. Digo basicamente eleitoral porque – convenhamos – apoios políticos e verbas devem – será? - saltar aos montes a certos e definidos mandatários.
Outrossim, não acredito que seja momento de se discutir partidos políticos, ou seja, se determinada agremiação apoiou o governo ou foi contrária a ele. A questão central é a banalização da política em qualquer circunstância. As votações no Congresso Nacional, infelizmente, têm sido pautadas pela conveniência, em que o egoísmo e a busca por benefícios pessoais – ao contrário em absoluto do que proclama a boa política – têm se enfatizado no Parlamento.
Ademais, ao contrário do que manifestou o presidente Temer logos após o resultado da votação, que encerrou com 263 votos a 227, além de duas abstenções e 19 ausências, o Estado democrático não saiu fortalecido. Embora se tenha atentado ao que diz o texto constitucional, os legisladores não oportunizaram a análise jurídica dos fatos penais imputados ao chefe do Executivo, mas, sim, politicamente arquivaram a denúncia.
Isso não é fortalecer a democracia. Isso é fazer prevalecer a ideia de que no Brasil o poder é imbatível. Isso é tornar concreta a concepção de que o dinheiro sempre vence. Sim, nobres brasileiros, estamos diante de um colapso governamental e à mercê de políticos – não só deste governo e, ao mesmo tempo, não todos, pois ainda há boas lideranças – que perderam a dignidade intrínseca à política republicana. É, pois, triste.
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