O Projeto de Lei de 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás) foi aprovado nesta terça-feira (5). A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e sua equipe entenderam que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano.
“O PL 270/2019 foi construído por pessoas que acreditam na união de forças em prol de projetos que possam auxiliar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, explicou. Zilá atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o investimento em energias renováveis e biofertilizantes, a partir de dejetos gerados pela produção no campo. De acordo com a deputada, atualmente o Estado produz 85,7 milhões de toneladas de biomassa, que podem ser convertidas em energia.
“Mais de 90% deste material é oriundo de dejetos de animais e de sobras industriais ou agroindustriais, um grande potencial de produção de biogás a ser aproveitado pelos gaúchos”, concluiu.
