Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT-RS) e as Defensorias Públicas da União e do Estado, encaminharam, nesta quinta-feira, uma nota conjunta ao governo do Rio Grande do Sul, em que sugerem a revisão da decisão de manter o sistema de cogestão dentro do Modelo de Distanciamento Controlado. No documento, os órgãos declaram que a cogestão é inviável “no atual contexto vivenciado de agudização da pandemia de COVID-19”. Uma reunião entre o governo estadual e a Famurs debate o tema na tarde desta quinta-feira.
Para as entidades, os planos estruturados de prevenção e enfrentamento à pandemia por parte dos municípios não contam, em sua maioria, com acompanhamento prático semanal da situação. As defensorias e os ministérios públicos questionam a avaliação efetiva e periódica de aspectos sanitários, epidemiológicos e de capacidade de leitos para atendimento da população.
O texto lista estatísticas que “apontam para um provável colapso do sistema de saúde no Estado” e traz recomendação de suspensão da cogestão emitida pelo Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia COVID-19, do próprio governo. Entre os argumentos, o alto nível de ocupação de leitos de UTI e a aceleração de internações clínicas sem precedentes. “As equipes de saúde estão sobrecarregadas, com profissionais fazendo hora-extra, suspendendo férias após um ano exaustivo de trabalho na pandemia e vendo um aumento expressivo na gravidade dos casos internados. Todos sabemos que os recursos humanos e materiais têm um limite”, diz a citação na nota.
