A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, com 48 votos favoráveis e um contrário – da deputada Luciana Genro (PSol), a Lei Orçamentária Anual para 2021. O projeto de Lei 208/2020, encaminhado pelo governo estadual, prevê receita R$ 42,865 bilhões e fixa a despesa em R$ 50,958, o que gera um déficit estimado de R$ 8,093 bilhões para ano que vem. A proposta teve 347 emendas, 293 delas acolhidas pelo relator, o deputado Mateus Wesp (PSDB). Além disso, nove foram prejudicadas e 45 tiveram parecer contrário. O projeto havia sido aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças, em 19 de novembro.
Embora a proposta tenha recebido pareceres favoráveis, as bancadas do PT e do Novo fizeram críticas ao texto durante a sessão. A deputada Sofia Cavedon (PT) deu “voto favorável crítico” e disse que o orçamento apresentado é uma carta de intenções, devido às incertezas quanto ao rumo da pandemia. Ainda criticou a falta de acolhimento de emendas consideradas importantes, principalmente no que se refere à educação.
Já o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) afirmou que o projeto é de um orçamento realista, mas não o suficiente para lidar com os problemas financeiros enfrentados pelo Rio Grande do Sul. Ressaltou a importância de que as despesas públicas tenham redução mais efetiva. “Não é com aumento impostos que resolvemos o problema”, afirmou, em referência ao projeto do Executivo que prevê a manutenção das atuais alíquotas do ICMS. O projeto deve ser votado ainda neste mês.
No Twitter, Luciana Genro (PSol) se manifestou sobre voto contrário: “não dou voto a favor de orçamento pautado por ajuste fiscal contra os servidores e privatizações. Falta ao governo um projeto real de desenvolvimento, valorização do serviço público e combate às desigualdades”, escreveu.
