15/10/2020 às 10h11min - Atualizada em 15/10/2020 às 10h11min
Municípios do RS projetam que compra de EPIs para alunos pode chegar a R$ 123 milhões
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Com recursos disponíveis insuficientes, 71% das prefeituras já decidiram não retomar aulas em 2020
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 354 das 497 prefeituras gaúchas já decidiram que não devem retomar o calendário escolar em 2020. O principal entrave é a falta de recursos para aplicar nas unidades escolares os protocolos sanitários adequados de prevenção da contaminação da Covid-19.
Para 84% das prefeituras do Estado, os recursos vinculados à Educação já estão comprometidos em virtude das medidas adotadas durante o período de suspensão das aulas, como a capacitação de professores para o ensino remoto, a impressão de material didático-pedagógico para distribuição aos alunos e medidas de segurança alimentar das crianças e jovens atendidos pela rede.
Não apenas os recursos da Educação acabaram consumidos como também parte dos investimentos destinados à Saúde e os próprios repasses do Governo Federal. Dos valores do Ministério da Saúde destinados aos municípios gaúchos, por exemplo, 81,3% acabaram aplicados na área do Ensino. Já as prefeituras redirecionaram 65% dos orçamentos próprios inicialmente previstos para a Saúde e Assistência Social em projetos que visam garantir a viabilidade do retorno das aulas presenciais.
Ainda assim faltam recursos financeiros. De acordo com o levantamento da CNM, apenas para aquisição de EPI aos alunos, a projeção dos custos para as redes municipais do Rio Grande do Sul é de cerca de R$ 123,1 milhões. Já os recursos destinados pelo Ministério da Saúde em todo o país é de R$ R$ 454,3 milhões.
Ontem o governador Eduardo Leite anunciou que o retorno gradual das aulas presenciais na rede pública estadual terá início em 20 de outubro, com os estudantes do ensino médio e técnico. Segundo o cronograma apresentado, a prioridade será dos estudantes com dificuldades de aprendizagem e àqueles que não têm acesso à internet. A necessidade será identificada pelos professores, que farão o chamamento dos alunos. Aos demais que não se encaixam nos grupos ou não queiram aderir ao retorno, será mantido o ensino remoto. Desta forma, a volta não é obrigatória para os alunos.
O retorno híbrido também é apontado pelo levantamento da CNM como a alternativa mais viável nas redes municipais. Para 81,5% das prefeituras, esta é uma das estratégias em debate para a retomada das atividades acadêmicas. Um sistema de rodízio, com parte dos alunos em casa e outra nas salas de aula, também está em estudo em 74% das cidades gaúchas.
E, apesar de metade dos municípios estar com o plano de retomada em elaboração e outros 31% com os estudos já concluídos, 97% de todas as cidades do Estado não possuem nenhuma data fixada para o retorno das atividades escolares.
