31/01/2020 às 11h31min - Atualizada em 31/01/2020 às 11h31min

​OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus

Jonas Valente
Agência Brasil Brasília
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas. Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 18 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos. De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.
A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus. “Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
Entenda o que é Emergência global
Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.
De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.
Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de microcefalia em decorrência vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.
Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.
Novo regulamento
O Diário Oficial da União publicou hoje (30), em edição extraordinária, a promulgação do novo texto do Regulamento Sanitário Internacional - o tratado que define as regras, normas e ações que devem ser tomadas por países signatários em casos de saúde pública que apesentem riscos à comunidade internacional -. O novo texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e acolhe revisões feitas no documento de 2005. O texto da resolução revisada pode ser lido pelo site da Imprensa Nacional.

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