Emendas parlamentares garantem R$ 127 milhões para hospitais e instituições de saúde do Estado

A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10). Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.
O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.
Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.
Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).
O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.
Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:
- Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
- Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)
- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
- Pagamento de contas de luz, água e telefone
- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar
 
HCTP, Apae Três Passos e outros cinco hospitais da região são beneficiados  pelas Emendas parlamentares
O Hospital de Caridade de Três Passos vai receber ao todo 1 milhão de reais de várias emendas de parlamentares. Além do HCTP, as instituições que  irão ser beneficiadas estão o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela com R$ 1.886.000,00, Hospital Bom Pastor de Santo Augusto, com o valor de R$ 1.530.000,00, Hospital Adesco de Humaitá com R$ 147.000,00, Associação Hospital Santo Antônio de Pádua  com R$ 200.000,00 e Hospital de Caridade de Crissiumal com o montante deR$ 950.000,00.
A APAE de Três Passos vai receber R$ 100.000,00.

Confira os parlamentares que destinaram as emendas às instituições:  

TRÊS PASSOS
 

TENENTE PORTELA

HUMAITÁ

CORONEL BICACO

CRISSIUMAL

SANTO AUGUSTO