26/07/2019 às 16h52min - Atualizada em 26/07/2019 às 16h52min

HCTP emite novo esclarecimento sobre repasses financeiros do Governo do RS

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INFORMAÇÕES REFERENTE A NOTA DO ESTADO SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU EM TRÊS PASSOS

A Associação Hospital de Caridade Três Passos, respeitosamente e conforme solicitado pela Imprensa local e regional, referente a nota divulgada pelo Estado do Rio Grande do Sul, informa o que segue.

Os repasses do exercício de 2019, embora em dia, estão sendo pagos em porcentagens, conforme pode ser verificado na página http://www1.saude.rs.gov.br/wsa/portal/relatorio.
Quanto aos quase 2 milhões recebidos do Estado, trata-se de duas edições do FUNAFIR (Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem fins lucrativos e Hospitais Públicos), onde o Estado quita o que está em atraso com os hospitais que lhes prestam serviços, como é o caso da AHCTP. Edição I, recebida em 01/03/2019, referente as competências de janeiro (em atraso) e fevereiro de 2019, num total de R$ 751.569,00 e Edição II, recebida em 29/05/2019 referente os repasses dos incentivos estaduais das competências de setembro (50%), outubro (100%), novembro (100%) e dezembro (100%) do ano de 2018, num total de R$ 1.237.011,99.

Salientamos, que não está a se tratar de recursos novos, extra contrato ou empréstimo e sim do pagamento de valores fora do prazo acordado, sendo que durante todos esses meses, este nosocômio não interrompeu os atendimentos e manteve-se ativo, graças ao empenho e comprometimento de Médicos, Funcionários e Fornecedores de materiais, medicamentos, insumos alimentícios e outros, bem como doações da comunidade local e regional, que mantiveram sua rotina de trabalho e abastecimentos para esta Casa de Saúde. Quanto ao SAMU Salvar, o déficit, atualmente, alcança cifra acumulada no período de 2011 até 2019 de R$ 848.244,16, razão pela qual se tornou insustentável a manutenção do programa por parte do Hospital de Caridade Três Passos, que, nada mais é, do que um terceiro que desempenhava o serviço em favor da comunidade. Insustentabilidade esta, baseada nos valores recebidos para gestão do Programa SAMU Salvar:

Incentivo Federal - R$ 13.125,00;
Incentivo Estadual - R$ 10.232,09;
Participação do Município de Três Passos - R$ 1.050,81 (que por incompatibilidade de valores, sendo o contrato rescindido em 01/2019, não havendo repasse desse valor desde então);
Participação do Município de Humaitá - R$ 501,81;
Participação do Município de Sede Nova - R$ 303,04;
Participação do Município de Esperança do Sul - R$ 348,09;
Participação Município de Tiradentes do Sul - R$ 682,95
Total Mensal: R$ 26.243,79 – para custeio de veículo; funcionários exclusivos para trabalhar nas 24 horas do dia, 7 dias da semana; materiais; medicamentos; treinamentos; EPIs; vestuário e calçados; entre outros.
Referente a dívida divulgada do período 2014 a 2018, o recurso total está de acordo, como pode ser verificado na planilha abaixo, mas os valores não estão sendo pagos à AHCTP, parcelados em 16 meses conforme anunciado, o qual pode ser verificado no site do FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.

PERÍODO 2014 A 2018 - SAMU/SALVAR

ANO	COMPETÊNCIA	VALOR
2014	OUT	10.232,09
	NOV	10.232,09
	DEZ	10.232,09

2015	SET	10.232,09
	DEZ	10.232,09

2016	SET	10.232,09
	OUT	10.232,09
	NOV	10.232,09
	DEZ	10.232,09

2017	DEZ	10.232,09

2018	JUN 50%	5.116,05
	JUL	10.232,09
	AGO	10.232,09
	SET	10.232,09
	OUT	10.232,09
	NOV	10.232,09
	DEZ	10.232,09

TOTAL A RECEBER		168.829,49

COLABORAÇÃO: Ana Robaert – Coordenadora Financeira e Lovani Poll – Contadora CRC/RS 62.250 - Coordenadora Contabilidade.

Agradecemos Vossa atenção e colocamo-nos a disposição para maiores informações.

Atenciosamente:
Adm. Paula de Paula Rodrigues
CRA/RS 43.757
Diretora Administrativa Hospital de Caridade Três Passos

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