Audiências públicas e visita a mina de carvão foram alguns dos destaques da Comissão de Saúde

No primeiro semestre de 2019, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 17 reuniões ordinárias e oito audiências públicas. Também fez visita técnica a uma mina de carvão, instalou duas subcomissões – sobre a situação das barragens e dos aterros sanitários – e recebeu a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em reunião ordinária.

Duas audiências públicas discutiram os riscos representados pelas barragens localizadas no estado. As demais abordaram a construção de aterros sanitários no município de Viamão, a atuação de organizações sociais na área da saúde, a aplicação indevida do herbicida 2.4 D, a situação dos pacientes de doenças raras, a possibilidade de faltar soro antiofídico para a população e as condições da câmara fria do Departamento Médico Legal.

A primeira audiência pública, realizada no dia 24 de abril, tratou da disponibilidade de soro antiofídico. Técnicas da Secretaria Estadual de Saúde prestaram esclarecimentos sobre a situação das amostras e asseguraram não ter havido nenhum óbito no Rio Grande do Sul por falta de soro.

No dia 8 de maio, a comissão realizou duas audiências públicas conjuntas. Ao lado da Comissão de Agricultura, reuniu agrônomos, professores e produtores agrícolas no Plenarinho da Casa para discutir os problemas causados pela aplicação indevida do herbicida 2.4-D. Em quase quatro horas de debate, os participantes defenderam a proibição da comercialização e do uso do agrotóxico. À noite, no Centro Comunitário do Cantagalo, em Viamão, debateu, junto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a construção de aterros sanitários nos bairros Cantagalo e Passo de Areia.

A criação de uma frente parlamentar para buscar soluções a problemas enfrentados por pessoas com doenças raras foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 15 de maio, por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira (PT). Por sugestão do mesmo deputado, foi realizada audiência pública sobre a atuação de organizações sociais na área da saúde no dia 29 de maio. Na ocasião, pesquisador da UFRGS alertou que a terceirização da saúde gerava mais gastos para a administração pública. 

Subcomissões
Já nos dias 24 de maio e 3 de junho, a comissão promoveu audiências sobre a situação das barragens no estado, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL), relator de uma subcomissão instaurada sobre o tema. A primeira audiência foi realizada em Erechim e a segunda, em Porto Alegre. Segundo o parlamentar, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de barragens; nenhuma, porém, em situação de emergência. Além de Paparico, integram a subcomissão os deputados Edegar Pretto (PT), Silvana Covatti (PP), Franciane Bayer (PSB) e Vilmar Lourenço (PSL).

Outra subcomissão atuante no semestre foi a proposta pelo deputado Gabriel Souza (MDB) para buscar subsídios a proposta de política de aterros sanitários no Rio Grande do Sul. Uma audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos discutiu projeto de aterro sanitário em Viamão. Compõem o órgão, além do relator Gabriel Souza, os deputados Edegar Pretto (PT), Dr. Thiago Duarte (DEM) e Vilmar Lourenço (PSL)

Visita a mineradora
Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizaram visita técnica a unidades da mineradora Copelmi, em Butiá. Os deputados conheceram as instalações e experiências da empresa responsável pelo projeto da Mina Guaíba, a ser implantada entre Eldorado do Sul e Charqueadas, dentro do projeto do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, com previsão de atrair 4 bilhões de dólares em investimentos.

Em expedição a cava aberta, a presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach, disse que chamou a atenção a forma como os espaços onde haviam sido abertas as cavas foram reconstruídos. “Pelo que pudemos ver, houve recuperação ambiental 100% sustentável, tendo em vista que os materiais retirados sobre o mineral foram repostos na mesma ordem em que estavam naturalmente”, observou na ocasião.

Os parlamentares foram também ao aterro sanitário de Minas do Leão, onde já operou uma cava de mineração de carvão. Técnicos da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), administradora do espaço, ressaltaram que o aterro recebia cerca de 3,6 mil toneladas de materiais por dia de 140 municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre, e realizava a captura e queima de biogás gerado para produzir energia.

Secretária estadual da Saúde
O período dos Assuntos Gerais das reuniões ordinárias da comissão ainda deram espaço a debates e à exposição de temas como o uso da farinha de arroz e a situação das Santas Casas. No dia 17 de abril, deputados e representantes de entidades aproveitaram a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e de sua equipe para questioná-la sobre uma série de assuntos ligados à pasta. A secretária discorreu sobre a situação da saúde no estado, a forma como vinham lidando com o passivo de R$ 1,125 bilhão e os planos e metas do governo.

Composição
Integram a comissão como membros titulares os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), presidente, Dr. Thiago Duarte (DEM), vice-presidente, Gabriel Souza (MDB), Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PTB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL) e Neri o Carteiro (Solidariedade).