Foi realizada ontem, 18, às 19h a Sessão Ordinária semanal da Câmara de Vereadores de Três Passos, sob a presidência da vereadora Marli Franke, que assumiu o cargo, tendo em vista a ausência do vereador Vinícius de Araújo.
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA PROJETO DE LEI 11/19 – revisão geral anual de 3,57% aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas, contratados emergencialmente, estagiários, servidores da Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Município de Três Passos. Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social: Vereador Nader Umar Comissão de Orçamento Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: Vereadora Maria Helena Krummenauer PROJETO DE LEI 13/19 – que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5271/2017, a qual dispôs sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos. Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social: Vereador Flavio Habitzreiter Confira os projetos na íntegra acessando o site da Câmara: www.trespassos.rs.leg.br Os vereadores Maria Helena Krummenauer, Edivan Baron, Ido Rhoden, Arlei Tomazoni, Flavio Habitzreiter e Nader Umar usaram o espaço do Grande expediente. O vídeo da Sessão está disponível no site, no youtube e no facebook da Câmara Municipal de Três Passos. REUNIÃO DAS COMISSÕES Foi agendada para sexta-feira, dia 22 de fevereiro, a Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. Os membros das Comissões Permanentes se reúnem juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.
AUDIENCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, através da Comissão de Orçamento e Finanças, convida todos os interessados para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2019, às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2018 (meses de setembro a dezembro), a ser feita pelo Executivo Municipal. Participe você também desta importante audiência pública, que contará com a presença do Secretário Municipal de Finanças Lucas Neckel. Na oportunidade, serão analisados os resultados entre Receitas e Despesas, os riscos de capazes de afetar as contas públicas, bem como o nível de endividamento do Município.
CADASTRE SEU CPF NO NOTA FISCAL GAUCHA E AJUDE A ONG APASSOS Todo cidadão que participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) pode indicar uma ONG de sua cidade ou região que atue na defesa e proteção dos animais. A Associação Protetora de Animais de Três Passos (Ong APassos), já tem seu cadastro no programa. Para incluir esta nova modalidade, não haverá a necessidade de o contribuinte desfazer as indicações anteriores em favor das instituições que atendem as áreas de educação, saúde, e assistência social. A diretoria da Ong APassos estará presente no espaço da Tribuna Popular no dia 25 de fevereiro para falar sobre a importância de cadastrar o CPF nas notas fiscais e indicar a ONG ! A Câmara Municipal de Três Passos apoia esta ação !
