Foi realizada ontem, dia 14 de maio, a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhodem.No espaço da Tribuna Popular esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erhardt Hepp para falar sobre o 8º Grito de Alerta que acontece no dia 17 de maio em Santo Ângelo com o tema: Brasil, que País é esse?
Hepp destacou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais é palco de muitas conquistas, por meio do grito de alerta como a previdência, pronaf, habitação dentre outros temas.
Fez o convite para o Acampamento da Cidadania que acontece nos dias 15 e 16 de maio no Trevo de Acessoa Entre Ijuis.
O objetivo do grito de alerta é chamar a atenção dos governantes, políticos e sociedade para as dificuldades do produtor rural.
Hepp falou que o Brasil tem a 6ª maior carga tributária do mundo, que segundo a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e o SINDIFISCO o Imposto de Renda que está defasado em 88%.
Declarou que o Grito de Alerta é um evento organizado de forma ordeira e pacifica e que precisamos somar forças para manter os direitos que formam conquistados com muita luta e persistência.
Deu entrada e foi lido o Projeto de Lei Complementar 4/18 que trata da incidência de descontos sobre a remuneração ou provento do Servidor, excetuando-se, especificamente, a necessidade de autorização dos descontos relativos ao custeio de plano de saúde.
VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
Os seguintes projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei Complementar - 2/18 -altera a lei complementar municipal nº 1/91, que estabelece o código tributário do município de Três Passos, referente a regras sobre taxa de licenças para o comércio ambulante.
Projeto de Lei Legislativa – institui o dia municipal de conscientização do autismo.
Projeto de Lei 29/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar em unidade de saúde.
Projeto de Resolução 1/18 - altera a resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003. A alteração é no sentido de estabelecer as regras do trâmite, junto à comissão de orçamento e finanças, do projeto de lei da LOA – lei orçamentária anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores. Outra alteração se refere às regras dos espaços da tribuna popular e da presença de representantes de entidades na última sessão de cada mês.
O Projeto de Lei Complementar 3/18 – Altera Lei Complementar 18/2011 – estatuto dos servidores, referente as regras sobre o Plano de Saúde do funcionalismo público no que se refere aos dependentes, foi rejeitado por unanimidade.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- Operação tapa buracos na rua Marques do Herval, Bairro Glória, e nas Ruas Pedro Eduino Renz e Deolinda Petry.
- Reparos na Rua Fausto Artur Beltrame.
- Reparos na estrada da linha Baixo Erval Novo.
- Reparos na Boca de Loco nas proximidades da Rua Mario Tota com a Vital Brasil, proximidades do Hospital de Caridade;
- Reparos na Estrada da Linha Goetems e da ponte que liga esta comunidade à cidade de Esperança do Sul.
- Construção de uma ciclovia nos canteiros centrais no seguinte trecho da avenida Ijuí: da rótula do entroncamento da Avenida Costa e Silva, proximidades do Posto do Nego com a Avenida Ijuí, até a rotula localizada nas proximidades do Mercado Alternativo.
INDICAÇÕES:
- Para que a Administração promova o bloqueamento dos seguintes trechos de ruas nos domingos à tarde: Rua Dom João Becker, mais precisamente no entroncamento com a Avenida Ijuí, entre a Igreja da Mariz e o Senac, e a Avenida Ijui em frente a Praça Reneu Mertz, entre o Ponto de Taxi até a Cia. da Pizza, para proporcionar um espaço da lazer.
- Instituição da obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública municipal de ensino.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
- Uma relação dos produtores de leite beneficiados com horas máquina no ano de 2017, contendo a quantidade de horas recebidas por cada agricultor e quais as máquinas que estão disponíveis para atender ao Programa de subsídio.
Também será encaminhado um ofício ao Hospital de Caridade, solicitando informações da atual administração do hospital em relação dos repasses do SUS e da Prefeitura Municipal, e das emendas parlamentares, dos últimos três meses.
Cristiane Raquel Bertaluci Câmara Municipal de Três Passos - RS Telefone: 55 35221210 Site: www.trespassos.rs.leg.br
