“Legislativo Informa”
Na segunda-feira, dia 07 de agosto de 2017, sob a Presidência do vereador Edivan Baron, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal.
Esta sessão marcou o reinício das atividades legislativas após o recesso parlamentar de 15 dias do mês de julho.
O Coral da terceira idade fez apresentação, abrilhantando a sessão, em homenagem ao dia dos pais.
O Entrevero de Prendas e Peões e os 59 anos de fundação do CTG Missioneiro dos Pampas foi tema da Tribuna Popular. O patrão do CTG Missioneiro dos Pampas Celso Scheer, a diretora cultural Eliane Gularte, a 1ª prenda da 20ª região tradicionalista Cristina Diemer, a 2ª prenda mirim da 20ª região tradicionalista Laura Braseiro e a prenda de leite Julia Cervo fizeram uso da palavra.
Celso convidou toda a comunidade três-passense para comemorar os 59 anos do Centro de Tradições Gaúchas com um Jantar Fandango que será realizado no dia 12 de agosto, às 20h no CTG Missioneiros dos Pampas, com apresentação de invernadas e churrasco com acompanhamentos no valor de R$ 75,00 casal e contará com a animação da banda os Bertussi.
Eliane convidou também toda a comunidade a participar dos ensaios das invernadas de todas as categorias: dente de leite, mirim, juvenil e adulto, que são realizados todas as terças-feiras, a partir das 18h30min no CTG Missioneiros dos Pampas.
Cristina, Laura e Julia explicaram, em síntese, que o CTG é um centro histórico que possui diversos departamentos, dentre eles se destacam os seguintes: campeiro, artístico, grupo de chula, cultural e esportes.
O CTG Missioneiros dos Pampas é uma entidade forte no cultivo e na preservação da cultura gaúcha, difundindo-a na região e no Estado especialmente por meio de concursos em que muitos peões e prendas participaram, a exemplo da prenda juvenil Cristina Diemer que participou de concursos a nível regional e estadual e declamou versos na Câmara de Vereadores.
As prendas destacaram ainda que o CTG realiza trabalhos junto às escolas, para que os alunos conheçam e estudem o Estado e sua cultura. Realiza também seminários, palestras, gincanas para despertar na criança o gosto pela tradição.
Por fim, o Patrão do CTG lembrou que a comemoração dos 59 anos do CTG se iniciará na sexta-feira, dia 11 de agosto com a nova gestão de prendas e peões, no sábado à tarde haverá o concurso interno de faixas e à noite o tradicional baile anteriormente detalhado, convidando toda a comunidade para prestigiar.
Deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão dez projetos de lei:
- PROJETO DE LEI Nº 39/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação duas frações de terras urbanas, com as áreas de 356,61m2, absorvida pelo traçado da Rua Mato Grosso do Norte, e 161,19m2, absorvida pelo traçado da Rua Paraná, no Distrito de Bela Vista, de propriedade de Roberto e Bernadete Buchner.
- PROJETO DE LEI Nº 40/17 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) profissional da área de musicalização para atuar no Projeto Cante e Encante.
- PROJETO DE LEI Nº 41/17 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor para a ocupação do cargo de Secretária(o) Acadêmica(o) no Polo Universitário Federal – UAB.
- PROJETO DE LEI Nº 42/17 – Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Três Passos, regulamentando situações como prestação de contas e ressarcimento de despesas, bem como melhores formas de controle e consequente economicidade por parte do Município.- PROJETO DE LEI Nº 43/17 – Prevê a implantação e regulamentação de Programas Educacionais em parceria com a Brigada, tais como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e o Projeto “Brigada Mirim”.
- PROJETO DE LEI Nº 44/17 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Agente de Comunitário de Saúde para atuação junto a equipe do ESF Santa Inês, em função de que foi realizado concurso para tal cargo, contudo, muito embora a área tenha tido 03 (três) inscritos, não houve aprovados no referido certame.
- PROJETO DE LEI Nº 45/17 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Três Passos, objetivando atualizar a legislação e a compilação do assunto.
- PROJETO DE LEI Nº 46/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alienação onerosa dos bens móveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos para o uso do Município e que possuam algum valor comercial, bem como de bens imóveis que ingressaram ao patrimônio do Município através de dação em pagamento, descritos no anexo que é parte integrante do presente projeto de lei.
- PROJETO DE LEI Nº 47/17 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, a LDO.
A LDO para 2018 contém uma projeção de receitas da administração direta no montante de R$ 69.785.228,34, e uma projeção de receitas consolidadas, incluindo o Instituto de Previdência, no montante de R$ 83.307.791,83.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/17 – Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com relação à concessão de diárias, principalmente removendo a exceção prevista aos servidores ocupantes do cargo de motoristas, de forma que tais profissionais deixem de receber cumulativamente horas extras e diárias.
- OFÍCIO GAB nº 170/17 - encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Câmara de Vereadores para que aprecie e se manifeste em relação à proposta de implantação de uma unidade de referência em saúde no local onde deveria funcionar a UPA 24h.
Estes projetos foram baixados para as Comissões Permanentes, para serem analisados pelos vereadores, e poderão ser votados na próxima sessão.
Os vereadores Marli Franke, Maria Helena, Flavio Habitzreiter, Nader Umar, Edivan Baron, Vinicius de Araújo, Tocha, Ido Rhoden, Arlei Tomazoni e Ivo Herton Zügel, usaram o espaço dos discursos – Grande Expediente.
Confira os discursos dos vereadores acessando o site da Câmara: www.trespassos.rs.leg.br.
Foram solicitados os seguintes pedidos de providências à Administração Municipal:
- reestruturação da Praça da Bandeira, especialmente a calçada no seu entorno;
- encascalhamento do trecho da Rua Languiru, em frente ao depósito da empresa Saracura, fundos do salão Damas Vitória;
- reabertura da boca de lobo existente na Rua Aloisio Werner com a Rua Luiz de Medeiros, Bairro Operário;
- pintura de faixas de segurança junto à rótula da Av. Santos Dumont, com a Rua Dom João Becker, próximo à Igreja Católica;
- instalação de uma academia ao ar livre, com pracinha, no Loteamento Novo Horizonte, ao lado do Anexo da Escola João Padilha do Nascimento;
- reparos na iluminação pública nas proximidades da Unijuí;
- retirada da restrição de estacionamento oblíquo, em determinado horários, na Rua Maria Quitéria;
- instalação de uma cerca ao redor do lago no Parque do Lago Frei Ivo;
- identificação das ruas da área urbana do nosso município através de placas e correta numeração das casas.
Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de Três Passos
