Foto: Marcelo Bernardes / DivulgaçãoUma parceria da Secretaria da Saúde (SES) com a Procuradoria de Justiça do Estado e a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg) vai permitir que as pessoas registrem gratuitamente, em cartórios gaúchos, o interesse de serem doadoras de órgãos e tecidos em caso de morte encefálica. A Central Estadual de Transplantes vai ser notificada do desejo da pessoa, facilitar a entrevista com os familiares.
O coordenador da Central Estadual de Transplantes, Rafael Ramon da Rosa, esclarece que a decisão final continua sendo da família do potencial doador. Ele pondera, contudo, que o fato de a pessoa deixar registrada a intenção de doar permite o maior aceite familiar.
“Quase metade das famílias (45%) de quem se encontra na situação em que é possível doar os órgãos não permite que seja realizado o procedimento. Na maioria das vezes, é porque ninguém quer conversar sobre a possibilidade de morrer”, considera.
A fila de receptores ainda é expressiva em cidades gaúchas. Mais de 1,3 mil pessoas seguem aguardando pela doação de um rim, e outras mil pessoas pelo transplante de córneas, por exemplo. Ao doar órgãos e tecidos, um paciente com morte encefálica pode salvando até oito vidas, reforça Rafael.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que a união de esforços entre as entidades é um grande serviço prestado à saúde pública estadual.
De acordo com o juiz-corregedor Maurício Ramires é preciso ter urgência entre o momento do registro do óbito e da retirada dos órgãos para doação. Nesse meio tempo, é comum haver impasses legais, e a declaração em vida do desejo da pessoa se tornar um doador agiliza e desburocratiza esse processo.
O presidente da Anoreg, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou que o convênio abrange as 166 comarcas que atendem 497 municípios do Rio Grande do Sul, “oferecendo uma solução juridicamente adequada para uma questão sensível do ponto de vista social e humano”.
No documento, a pessoa pode indicar o nome de um familiar a ser contatado pela Central Estadual de Transplantes para a autorização expressa da doação. Quando um potencial doador de órgãos e tecidos vier a óbito, a Central Estadual de Transplantes pode pesquisar se aquele paciente havia se declarado doador de órgãos em vida.
A assinatura do documento do termo de cooperação entre os entes envolvidos ocorreu, nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A iniciativa ainda conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), da Santa Casa de Porto Alegre e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
