05/01/2022 às 15h37min - Atualizada em 05/01/2022 às 15h37min

Ministério da Saúde não vai exigir receita médica na vacinação de crianças contra a covid-19

O Ministério da Saúde voltou atrás e decidiu não exigir a prescrição médica de pais ou responsáveis na vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos. Um documento está sendo enviado aos Estados e municípios com as orientações da imunização. O ofício afirma que o Ministério da Saúde recomenda a inclusão da vacinação das crianças de forma não obrigatória no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. 

No documento, o governo federal apenas recomenda um termo de assentimento de pais ou responsáveis que não estiverem presentes no momento da vacinação – e não cita mais receita médica. 

A vacinação das crianças seguirá uma ordem de prioridade:

  • Crianças de cinco a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades;
  • Crianças indígenas e quilombolas;
  • Crianças que moram junto com pessoas que possui alto risco para a covid-19, como idosos, por exemplo. 

Em seguida, a imunização será ampliada para crianças sem comorbidades, na seguinte ordem: 

  • 10 a 11 anos; 
  • oito a nove anos; 
  • seis a sete anos; 
  • e, por fim, cinco anos. 

Os detalhes do cronograma da imunização infantil serão dados a partir das 16h desta quarta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em uma coletiva de imprensa, realizada em Brasília. 

A mudança de posicionamento sobre a receita médica vem um dia após a realização da audiência pública que debateu a vacinação de crianças contra o coronavírus junto com sociedades médicas e outras entidades. 

Na ocasião, a secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou que a maioria dos participantes da consulta pública, aberta na última semana de 2021, se disse contrária à exigência da receita médica – mais de 99 mil contribuições foram coletadas pela pasta. 

Em dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia anunciado que a apresentação dos documentos seria exigida nos postos de saúde, gerando repercussão negativa entre estados e municípios. Muitos afirmaram que não iriam cobrar a receita médica dos pais quando a aplicação das doses começasse – o Rio Grande do Sul estava nessa lista.


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