22/12/2021 às 08h43min - Atualizada em 22/12/2021 às 08h43min
Texto que garante capacitação para mulheres vítimas de violência é aprovado na ALRS
Proposta da deputada estadual Zilá Breitenbach pretende dar mais oportunidades para as vítimas facilitando a inserção no mercado de trabalho.
Durante a pandemia do Covid-19 no Brasil uma a cada quatro mulheres, a partir de 16 anos, foi vítima de algum tipo de violência, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentada no mês de junho deste ano. Consciente destes números, e de que neste período houve um aumento nos casos de violência registrados nos domicílios, a deputada estadual Zilá Breitenbach comemora a aprovação da lei de sua autoria que prevê a capacitação para mulheres vítimas de violência, que aconteceu na noite desta terça-feira (21).
A proposta altera a legislação da Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, incluindo o encaminhamento aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho.
“A dependência econômica e financeira contribui para que as mulheres vítimas de violência não denunciem seus agressores, justamente pelo medo de não conseguirem se auto sustentarem ou ainda, cuidarem de seus filhos. A geração de renda para a vítima através da capacitação e empregabilidade é uma das formas de torná-la afetiva e economicamente independente do agressor, aumentar a sua autoestima e assim prevenir a reincidência da violência doméstica”, explica Zilá que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no RS.
A deputada Zilá ainda é autora da legislação já vigente e que institui o 7 de agosto como Dia Estadual da Lei Maria da Penha. E tem tramitando na Assembleia Legislativa mais um projeto de lei voltado as vítimas da violência: o PL 175/2018, para que as mesmas tenham direito a cirurgia reparadora quando for atestada deformidade resultando da violência sofrida.
Assessria de Imprensa Deputada Estadual Zilá Breitenbach
