Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoA segunda parte da sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira confirmou a derrubada do veto ao fundão eleitoral para 2022. O presidente Jair Bolsonaro (PL) havia vetado o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para financiar as eleições do ano que vem. Foram 53 votos pela derrubada contra 21 pela manutenção.
Com a derrubada do veto, os partidos terão à disposição o valor para aplicar em campanhas eleitorais do ano que vem. A manutenção do veto exigia a definição de um novo valor, durante a votação do Orçamento, programada para o início da semana que vem.
A Câmara já tinha derrubado o veto em sessão finalizada no início da tarde. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que o destinado a esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O aumento recebeu críticas por destinar um valor alto para que políticos viabilizem as campanhas enquanto o país enfrenta a pandemia da Covid-19.
Os favoráveis ao fundão dizem que, desde a proibição de financiamento privado — quando empresas podiam doar a partidos e candidatos —, é necessário que o processo democrático de campanhas e do pleito seja custeado com verba pública.
O dispositivo que garantia os mais de R$ 5 bilhões havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de agosto.
