Após uma longa discussão devido à necessidade de recomposição orçamentária, o governo federal lançou ontem o Plano Safra 2021/22 com recursos de R$ 251,2 bilhões e elevação nas taxas de juros. O total destinados pelo Tesouro Nacional para a equalização de juros ficou em R$ 13 bilhões. O novo Plano Safra entra em vigor no dia 1º de julho. O lançamento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
O valor total de recursos previsto pelo Plano Safra cresceu 6,3% em relação ao plano anterior. Serão R$ 177,7 bilhões destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões aos investimentos. “Mesmo diante das dificuldades fiscais, conseguimos viabilizar um Plano Safra suficiente para que os produtores rurais se sintam confortáveis em desenvolver suas atividades”, resumiu o diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.
As taxas de juros estão entre 3% e 8,5%. No Pronaf, passaram de 2,75% a 4% para 3% a 4,5%. No Moderfrota, que tem a taxa mais elevada, subiram de 7,5% para 8,5%. Segundo Araújo, a elevação dos juros era inevitável diante do cenário atual, porém o ministério agiu para que não fosse muito acentuada.
A renda bruta de enquadramento no Pronaf passou de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Essa era uma demanda dos agricultores familiares em razão dos aumentos de preços e de custos no campo. No caso do Pronamp, o valor passou de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões.
O PCA, destinado à construção de armazéns, teve incremento de 84%, com total de R$ 4,12 bilhões. A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com isso, o governo espera alcançar uma área segurada de 10,7 milhões de hectares.
“Este Plano Safra nos dá as condições para manter o agro como setor mais dinâmico da economia”, ressaltou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. De acordo com ela, o objetivo foi priorizar a agricultura familiar e os investimentos na agricultura de baixo carbono. Tanto que chegou a afirmar que o plano está “pincelado de verde” em razão do fortalecimento do programa ABC.
REPERCUSSÃO
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou “razoável” o novo plano. “Ele traz aumento nos valores, mas que na verdade estão recompondo a forte elevação nos custos de produção, ou seja, não teremos recursos para aumentar a área financiada”, observou. Silva ressaltou que o ponto positivo é o reajuste no valor das subvenções e do enquadramento da agricultura familiar. Como ponto negativo, citou o aumento nas taxas de juros para o segmento. O ministérioi irá detalhar hoje as ações voltadas à agricultura familiar no Plano Safra.
O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, considera que este foi o plano safra “possível”, tendo em vista que o governo teve um mês para a sua elaboração. Um dos destaques, segundo ele, foi a alocação de R$ 5 bilhões para o Programa ABC, o que demonstra que o equilíbrio entre produção e meio ambiente não é apenas um discurso. O ponto negativo, conforme o economista, é o valor destinado ao seguro. “Para nós, é a política agrícola mais importante”, resumiu.
Reportagem: Danton Júnior/CP Rural
