A Secretaria Estadual de Educação detalhou hoje que 85% das cerca de 2,5 mil escolas da rede pública do Rio Grande do Sul vão recomeçar as aulas em 18 de fevereiro, data estabelecida pelo governo. De acordo com a Pasta, os outros 15% referem-se a escolas que estiveram parcialmente em greve entre o fim de 2019 e o início de 2020. Algumas devem retomar o ano letivo com turmas incompletas, já que, nessas, parte dos professores aderiu à greve e outros não.
Conforme decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, as aulas deste ano devem se encerrar em 16 de dezembro. As férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre 20 de julho e 2 de agosto.
O decreto estabelece, ainda, que as escolas onde o fim do ano letivo de 2019 avançou para 2020 possam elaborar calendários escolares diferentes. Os cronogramas devem ser aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e, por fim, da Secretaria de Educação.
No dia 14 de janeiro, a Seduc emitiu às CREs uma sugestão de reposição das aulas, até 27 de fevereiro, nas escolas estaduais que aderiram à greve. A medida busca garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos e assegurar a carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental e 1.000 horas para o Ensino Médio. Ao todo, foram 37 dias letivos de paralisação, entre 14 de novembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.
