13/01/2025 às 07h53min - Atualizada em 13/01/2025 às 07h53min
Projeto que restringe celular em escolas será sancionado nesta segunda-feira
GZH
Cristiane Mainard/Escola Arthur da Costa e Silva / Divulgação Será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pela Câmara e o Senado em dezembro, após nove anos tramitando no Congresso.
A cerimônia vai acontecer às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da medida. A expectativa é de que Lula sancione o texto sem vetos e que as novas regras passem a vigorar já no ano letivo de 2025. A legislação será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
Pela nova lei, o uso de celular passa a ser limitado no ambiente escolar, inclusive nos intervalos e recreios. Será permitido apenas para fins pedagógicos e para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência, ou em casos de violência no entorno da instituição de ensino.
O porte será vedado apenas aos alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), com exceção para casos de inclusão ou acessibilidade. Para alunos de Ensino Médio e Anos Finais Ensino Fundamental (6º a 9º ano), será possível levar o celular para a escola, mas o dispositivo deve ficar guardado na mochila ou em outro local.
Conforme o deputado federal Alceu Moreira, o objetivo da lei é dar respaldo às escolas para que possam restringir o uso dos dispositivos, caso sintam essa necessidade. Ele destaca que é necessário entender a realidade de cada local.
Cristiane Mainard/Escola Arthur da Costa e Silva / Divulgação
