A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por 47 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
A proposta, que possibilita efeito retroativo a abril e maio, tem o objetivo de auxiliar no esforço de redução dos impactos da alta do diesel sobre a economia gaúcha em meio ao cenário internacional de instabilidade no mercado de petróleo.
Fruto de uma cooperação entre Estados e União, o programa prevê uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel. Do total, R$ 0,60 serão custeados pela União e R$ 0,60 pelos Estados que aderirem. No caso do RS, o impacto estimado é de R$ 118,6 milhões.
