Governo federal anuncia programa para pagar parte dos salários de 434 mil trabalhadores para evitar demissões no RS

Em visita a cidades do Vale do Taquari atingidas pela enchente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (6). Em entrevista coletiva concedida no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, Lula assinou programa de manutenção de emprego e renda voltado a trabalhadores de empresas atingidas pela enchente.

— Por medida provisória, vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha da inundação — enfatizou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.
Estão incluídos no programa segmentos de trabalhadores em regime CLT (326.086), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Além do benefício focado aos trabalhadores, Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente, num repasse previsto em R$ 124 milhões, segundo o governo.

O outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.