30/05/2024 às 14h18min - Atualizada em 30/05/2024 às 14h18min
Quanto custarão algumas compras online de US$ 50 no Exterior com a nova taxa?
Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que impõe a taxação de 20% sobre produtos importados que custem até US$ 50. A mudança faz parte do projeto de lei (PL) 914/24, que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ainda precisa passar pelo Senado. Caso seja homologado, as chamadas "comprinhas" podem ficar, pelo menos, 20% mais caras para o consumidor.
A resolução surgiu a partir de queixas do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras – isso porque, até então, é cobrado apenas os 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sem uma alíquota específica sobre a importação.
O projeto prevê um acréscimo de 20% sobre o produto importado que custe, originalmente, até US$ 50 (aproximadamente R$ 250); e uma taxa de 60% sobre as importações de itens de US$ 50 a US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500).
Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o valor do produto que chegará nas mãos do consumidor pode ser diferente. Isso porque ainda não se sabe como as empresas revendedoras vão se comportar diante da mudança: elas podem absorver a diferença de valor, reduzindo sua margem de lucro, ou repassar a taxa para o comprador final (pessoa física). Caso a diferença do imposto seja repassada, o item comprado pode custar até mais que a soma de 20% sobre seu valor anterior à PL.
Como a proposta vai impactar os preços
Como ainda não se sabe qual política cada empresa vai adotar, o cálculo sobre os preços dos produtos conforme a nova lei é apenas uma estimativa. Um levantamento elencou alguns itens que estão entre os mais importados pelos consumidores brasileiros, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A nova alíquota foi, então, aplicada sobre cada um. Confira o cálculo:
Calça jeans feminina
Valor atual: R$ 53,99
Quanto ficará: de R$ 64,79 a R$ 66,71
Lapiseira escolar grafite 0.7 mm
Valor atual: R$ 8,99
Quanto ficará: de R$ 12,22 a R$ 19,79
Robô aspirador
Valor atual: R$ 119,90
Quanto ficará: de R$ 143,88 a R$ 145,56
