16/05/2024 às 09h28min - Atualizada em 16/05/2024 às 09h28min
Auxílio de R$ 5,1 mil e entrega de casas: veja detalhes das novas medidas do governo Lula para o RS
Gaucha ZH
Renan Mattos / Agencia RBS Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15), o presidente Lula e seus ministros anunciaram novas medidas para fazer frente aos efeitos da enchente que assola o Estado. Desta vez, o foco foi atender pessoas físicas que sofreram perdas durante o fenômeno climático.
Para dar apoio a esse público, o Palácio do Planalto pagará um auxílio de R$ 5,1 mil destinado à compra de móveis, eletrodomésticos e outros bens. Além disso, o governo prometeu construir novas casas para quem perdeu a residência durante o desastre.
Veja, abaixo, os detalhes do que foi anunciado:
Auxílio Reconstrução
Valor do benefício: R$ 5,1 mil por família
Forma de pagamento: parcela única, via Pix
Quem terá direito: famílias que sofreram perdas de bens com a enchente
Como solicitar: pessoas poderão solicitar o recurso pelo aplicativo da Caixa
Regras para receber: Defesa Civil dos municípios enviará documentação indicando áreas alagadas; moradores desses locais poderão receber o recurso
Objetivo: governo sugere que dinheiro seja usado para comprar itens como geladeira, fogão e máquina de lavar, mas cada família decidirá o destino do recurso
Número de beneficiários: governo estima que 200 mil famílias receberão o auxílio
Impacto previsto: R$ 1,2 bilhão
Novas habitações
Promessa: famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
Quem se enquadra: famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida
Quantas famílias serão beneficiadas: governo ainda não fez levantamento
Impacto previsto: ainda não foi estimado
Como será feito: governo pensa em cinco diferentes meios para atender as famílias, nesta ordem:
Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela Caixa; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis
Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na Caixa e Banco do Brasil
Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessas condição
Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
Nova seleção do Minha Casa Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
Para imóveis em área rural atingidos pela enchente, o governo ainda não definiu a estratégia de reposição
Alternativas para escoamento
Promessa: governo federal fará estudo para reformulação do sistema de proteção contra cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Levantamento também incluirá solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
Quem fará: estatal federal Infra S/A será responsável pela contratação do estudo
Quando sairá: presidente Lula pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para realizar o estudo e implementar as soluções, mas ainda não há prazo para que isso ocorra
Outras providências adotadas, que já haviam sido anunciadas
Criação do ministério extraordinário de apoio à reconstrução do RS, com nomeação de Paulo Pimenta para o cargo
Saque calamidade do FGTS de até R$ 6.220,00 para moradores de cidades atingidas
Antecipação do pagamento do Bolsa Família para 17 de maio
Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família
Antecipação do pagamento do abono salarial 2024 para maio para todos os trabalhadores habilitados de cidades afetadas
Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo e more em cidades que estejam em calamidade pública
Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS
Suspensão das parcelas mensais do Minha Casa Minha Vida por seis meses
Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas do Minha Casa Minha Vida em atraso, de seis para 12 meses
Carência de 180 dias para os novos contratos do Minha Casa Minha Vida
Renan Mattos / Agencia RBS
