Bruno Todeschini / Agencia RBSDos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) — um total de 3,6 milhões. Os fabricados há mais de 20 anos compõem a maior parte dos veículos que não pagam. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), do total de 7,66 milhões de veículos no Estado, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa situação.
A média de idade da frota em circulação é de 19,5 anos. Enquanto apenas para a categoria automóvel a média é de 16,8 anos, para caminhões e caminhões tratores ela chega a 24,5 anos.
Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica não pagam IPVA. Também estão isentos de IPVA os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Conforme o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, equivalente a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.
Já a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que ocorre em dezembro.
