12/02/2024 às 09h16min - Atualizada em 12/02/2024 às 09h16min
Em 2023, RS teve média de 479 medidas protetivas concedidas por dia para vítimas de violência doméstica
GZH
André Ávila / Agencia RBS Ao longo do último ano, o Judiciário gaúcho determinou, em média, 479 medidas protetivas por dia. O total foi de 175.053 ordens judiciais na tentativa de proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Em comparação com 2022, há um aumento de 28%. O primeiro mês de 2024 evidencia que essa tendência de crescimento continua. No comparativo com janeiro do ano passado, a elevação é de 26%. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado.
Esses números vêm crescendo ao longo dos últimos anos, segundo juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Cevid. O indicador, conforme a magistrada, não representa o total de mulheres atendidas, mas de medidas protetivas decretadas. Isso porque, para a mesma vítima, podem ser deferidas ordens diferentes.
— Esse crescimento vem acontecendo de forma histórica. Cada ano, são pedidas mais medidas protetivas. Acredito que isso dê devido à maior consciência das pessoas sobre a possibilidade de buscar ajuda. Nós sabemos que os casos de violência doméstica ainda são em números alarmantes, ainda terminam muitos em feminicídios, então, o fato de serem buscadas mais medidas protetivas é muito benéfico. Significa que as pessoas estão buscando ajuda para esse problema, que é crônico — avalia.
Em abril do ano passado, foi sancionada lei para facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas. Com a mudança, a Lei Maria da Penha passou as prever que as medidas devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, as ordens devem permanecer em vigor enquanto houver risco às vítimas.
Na análise da juíza, qualquer iniciativa com esse intuito, de facilitar o acesso às formas de proteção, impacta nos resultados. Da mesma forma, as campanhas que buscam orientar as vítimas sobre como podem pedir ajuda também são vistas como positivas. Outro ponto ressaltado é a mudança de visão sobre o que é violência doméstica. Tudo isso, na ótica da juíza, tem permitido que mais mulheres rompam o silêncio.
— As mulheres estão se dando conta de que muitas vezes esse ciclo de violência começa de forma psicológica, com uma diminuição da autoestima, insultos, chantagens, e depois vai aumentando até a violência física. Há, sem dúvidas, um número maior de mulheres que tem procurado a medida protetiva num estágio anterior, não menos grave, porque é igualmente grave, mas que se dão conta de que há como buscar recurso, quando ela está sofrendo essa perseguição contumaz, essas manipulações, essas intimidações dentro desse contexto de violência doméstica — afirma.
André Ávila / Agencia RBS
