O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,4 milhões para doze cidades do país atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 165 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Dessas cidades, cinco ficam no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Elas vão contar, juntas, com R$ 701 mil. Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação; São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água; Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.
Também em solo gaúcho, Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para comprar cestas básicas; e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
Em 23 de fevereiro, O Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.