12/12/2022 às 09h40min - Atualizada em 12/12/2022 às 09h40min
Pacote de final de ano na Assembleia pode ter aumento salarial de deputados e de membros dos poderes
Gaucha ZH
Cresce nos bastidores da Assembleia Legislativa um movimento para aumentar os salários dos deputados e garantir automaticidade no reajuste aos membros dos poderes. A ideia é aprovar os projetos nas últimas sessões do ano, entre 20 e 22 de dezembro, de carona com as iniciativas do Piratini de reformular secretarias, cargos e vencimentos do Executivo. A iniciativa é semelhante à apresentada no final de 2018, ao término da legislatura anterior, que acabou não prosperando em função de má repercussão na opinião púbica. Quatro anos depois, deputados e lideranças do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública (DP) e do Tribunal de Contas (TCE) voltam a se mobilizar.
Nas últimas semanas, os presidentes do TCE, Alexandre Postal, e do TJ, Iris Helena Nogueira, estiveram na reunião de líderes da Assembleia. Nas ocasiões, ambos advogaram em prol da automaticidade. A medida evita que juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas submetam reajustes salariais aos deputados. Assim, toda vez que subir o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo percentual seria repassado automaticamente para integrantes dos poderes no Estado. Atualmente, há quatro projetos de lei nesse sentido tramitando na Casa (PLs 21, 22, 25 e 69), todos de 2016. Eles estão parados na Comissão e Constituição e Justiça desde fevereiro do ano passado. A costura na Assembleia visa formular um acordo de líderes para levar as matérias direto à plenário na última semana de sessões.
Reajustes
Na mesma toada, os parlamentares articulam aumentar os próprios salários após oito anos sem reajuste. Por lei, deputados estaduais recebem 75% dos vencimentos de um ministro do STF, o equivalente a R$ 29,4 mil. Todavia, como a Assembleia não aprovou reajuste em 2018, os deputados estaduais recebem atualmente R$ 25,3 mil.
Pelas conversas em andamento, no mínimo o valor seria elevado para R$ 29,4 mil. No entanto, como há discussão no Congresso Nacional para reajuste dos salários dos ministros do STF – de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil – e dos próprios deputados federais e senadores – de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil –, por enquanto os deputados estaduais procuram apenas estabelecer consenso em torno da necessidade de aumento salarial. O valor será definido conforme o andamento da proposta em discussão no Congresso.
Mobilização
Conforme um deputado envolvido nas articulações, o tema será retomado na próxima reunião de líderes, na terça-feira (13). Servidores do MP já se mobilizam para acompanhar a reunião, pedindo que a aprovação da automaticidade seja condicionada a um aumento salarial à categoria.
O mais provável, porém, é que tanto a demanda dos poderes como o próprio projeto de reajuste dos deputados só ganhem contornos finais no decorrer da semana, em reunião extraordinária dos líderes partidários. Na ocasião, também deve ser definido o aumento nos vencimentos do governador, do vice e dos secretários estaduais. A articulação envolvendo interlocutores do governador eleito Eduardo Leite e a cúpula da Assembleia visa aproximar o salário do chefe do Executivo, atualmente em R$ 25,3 mil, da pensão dos ex-inquilinos do Piratini, que recebem R$ 30,4 mil. Pela legislação, o governador pode receber o teto salarial do Estado, os mesmos R$ 35,4 mil pagos a um desembargador do TJ.
Legislativo estuda ainda a reformatação do governo
Na mesma reunião extraordinária, os líderes deverão dar acordo aos projetos que reformulam as secretarias estaduais, com fusão, separação e extinção de pastas, bem como cargos e salários, formatando a nova gestão que toma posse em 1º de janeiro. O novo organograma será apresentado nesta segunda-feira (12) aos parlamentares. Pela manhã, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, mostra as diretrizes aos coordenadores das bancadas aliadas. À tarde, Leite recebe os deputados no Centro Administrativo, onde atua a equipe de transição. Foram convidados os 55 deputados, inclusive os de oposição.
Exonerações
O governo pretende protocolar as matérias no máximo até quarta-feira (14), com previsão de votação na semana seguinte. Como haverá extinção de inúmeros cargos e criação de tantos outros, é provável que todos os detentores de cargos em comissão (CCs) sejam exonerados em 31 de dezembro, com nomeação imediata da maioria nos novos postos já em 1º de janeiro.
A medida é uma necessidade jurídica, mas também política, já que mudou a composição da base de sustentação do governo na Assembleia e é preciso abrir espaço para novas indicações.
