28/11/2022 às 10h59min - Atualizada em 28/11/2022 às 10h59min
Novo PAC prioriza conclusão de obras inacabadas no RS
Gaucha ZH
Quinze anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acena com uma nova versão do pacote de investimentos. Bem menos ambicioso do que o PAC de 2007, orçado em R$ 504 bilhões, o plano em estudo na equipe de transição ainda não tem um valor fechado, mas prevê somente a conclusão de obras paradas ou atrasadas. No Rio Grande do Sul, a prioridade é a das BRs 116 e 290. A primeira começou em 2012, e a segunda, no final de 2014. O principal entrave à reedição de um plano nacional de obras é a escassez de recursos. No orçamento de 2023, há apenas R$ 22 bilhões para investimentos. O objetivo é chegar ao dobro, reservando ao menos R$ 40 bilhões para o novo PAC. Nos bastidores, próceres do futuro governo condicionam o alcance dessa cifra à aprovação da PEC da Transição, tirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. A medida criaria folga fiscal de R$ 105 bilhões anuais para o governo manejar.
— Esse dinheiro será usado para recompor o orçamento da educação, da saúde, para o reajuste do salário mínimo. Sobrariam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões, com parte indo para habitação. Se aprovarmos por quatro anos, teremos um programa de R$ 160 bilhões. Mas se aprovarmos por um ano só, fica difícil viabilizar o programa. Como vamos mobilizar o setor e retomar obras grandes com dinheiro para apenas um ano? A folga fiscal é essencial — afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro do grupo de trabalho de infraestrutura.
A proposta de um novo PAC vem sendo usada pelos articuladores políticos da nova gestão como trunfo na negociação da PEC. Ao mesmo tempo em que acenam com a retomada de obras nos Estados de senadores e deputados, os interlocutores de Lula têm buscado apoio junto a entidades do setor. O assunto já foi levado à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e à Frente Parlamentar de Logística e será ampliado na próxima semana em reuniões com concessionárias de estruturas públicas, associações de obras rodoviárias e ferroviárias.
— Todo mundo quer saber o seguinte: como vai ser? Lula e Alckmin têm repetido muito que o país precisa de credibilidade, previsibilidade e planejamento. Nós temos um programa para retomada de obras, mas não vamos ter condição enquanto não tivermos a solução fiscal — reforça Pimenta.
A iniciativa é comemorada pela Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura. Presidente da entidade, Paulo Menzel diz que o gargalo das obras praticamente quadriplica o custo logístico do país, atualmente em 21,5%. Entusiasta das políticas de concessões, Menzel diz que o Brasil tem potencial para captar investimentos privados no Exterior.
— Fico encantado quando um governo tem olhos voltados à infraestrutura. Estamos 58 anos atrasados no setor e não falta dinheiro no mundo para bons projetos. O Brasil tem uma lista de obras importantes, mas nos faltam os projetos – argumenta.
Duplicação de BRs é prioridade gaúcha
No Rio Grande do Sul, a conclusão da duplicação das BRs 116 e 290 é unanimidade, sendo citada por entes privados, pelo grupo de infraestrutura do novo governo federal, pela Secretaria Estadual de Planejamento e pela equipe de transição do governador eleito, Eduardo Leite. No primeiro semestre, o Piratini tentou repassar R$ 500 milhões em recursos próprios para acelerar as obras, mas não obteve autorização da Assembleia Legislativa.
Outros empreendimentos em solo gaúcho citados são a ampliação da malha ferroviária sul, a hidrovia da Lagoa Mirim e o aeroporto de Caxias do Sul, na Serra (veja quadro abaixo). Para o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Gastal, a despeito de eventuais acertos ou desacertos na escolha das obras, o ponto de partida ideal para a discussão de um novo PAC no RS é o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT).
— Se você fechar os olhos e botar o dedo em qualquer lugar do mapa do Brasil, vai encontrar problema de logística. O PELT demonstra nossas grandes necessidades em rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias. Temos muitas possibilidades, mas o primeiro passo de uma retomada do PAC é discutir com os Estados para ver a rede, porque estamos falando em integração modal e interestadual — salienta Gastal, que trabalhou no monitoramento do PAC quando atuava como executivo do Movimento Brasil Competitivo.
É em busca deste entendimento que Leite deve se reunir com a equipe de Lula em dezembro. À frente de um Estado em que 92% da logística é feita por rodovias, ele busca sintonia na definição das prioridades e sobretudo a garantia de que as obras terão fim. Dos 15 empreendimentos anunciados para o RS em 2007, três jamais saíram do papel e outras três ainda aguardam conclusão.
— O governador Eduardo já teve uma audiência com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A partir do dia 30, com o fim da nossa transição, vamos ter mais tempo para nos dedicarmos a esse diálogo — comenta o vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB).
As obras do PAC no RS
Em 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, 15 obras foram anunciadas para o Rio Grande do Sul. Nove foram concluídas, três estão em andamento e três não saíram do papel.
As concluídas
BR-101 – Duplicação do trecho Palhoça (SC)-Osório (RS)
Concluída em setembro de 2016, após 11 anos de obras.
BR-386 – Duplicação Tabaí-Estrela
Concluída em setembro de 2018, após oito anos.
BR-392 – Duplicação Pelotas-Rio Grande
Concluída em abril de 2022, após 12 anos.
Ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho
Concluída em maio de 2022, após quatro anos de obras
BR-158 – Pavimentação Santa Maria-Rosário do Sul
Concluída em setembro de 2008, após um ano e meio.
Ampliação dos molhes e dragagem do Porto de Rio Grande
A expansão dos molhes foi concluída em 2011 e a dragagem, em 2019. Em 2022, a dragagem passou a ser permanente.
Hidrelétrica São Roque
Concluída em junho de 2022, após 11 anos.
Ampliação da Termelétrica Canoas
Operação ampliada começou em 2015, com a geração passando de 161 MW para250 MW, metade dos 500MW prometidos no PAC.
Linha de Transmissão Santa Cruz-Presidente Médici
Concluída em 2010, tem 238 quilômetros de extensão, levando energia da usina de Candiota à região de Santa Cruz do Sul.
Em andamento
BR-116 – Programa Via Expressa (Região Metropolitana)
As quatro pontes estão prontas desde junho de 2022, após um ano de obras, mas faltam R$ 20 milhões para as rampas de acesso.
Barragem no Arroio Taquarembó
Construção começou em 2008, mas ainda falta concluir muro de 350 metros, ao custo de R$ 123 milhões.
Barragem no Arroio Jaguari
Obra teve início em 2007 e ficou 10 anos parada. Retomada em 2017, está 75% concluída.
Sem começo
Hidrelétrica Itapiranga
Teve a entrega dos estudos de viabilidade técnica e econômica prorrogado até junho de 2024.
Linha de transmissão Videira-Machadinho
Prevista para acabar em 2013, a linha interligando a usina de Machadinho a Videira jamais saiu do papel.
Produção de biodiesel na Refap, em Canoas
Houve produção experimental de Hbio (diesel feito com óleo vegetal), mas foi suspensa por não se tratar de biodiesel.
Prioridades do RS*
Duplicação da BR-116 entre Cristal e Camaquã
Conclusão da Via Expressa da BR-116, entre a Região Metropolitana e o Vale do Sinos
Duplicação da BR-290 entre Pantano Grande e Cachoeira do Sul
Conclusão da ponte nova do Guaíba
Hidrovia da Lagoa Mirim
Ampliação da malha ferroviária sul
Concessão e ampliação do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul
Prolongamento da BR-448 até Portão
*Lista produzida a partir de consulta ao grupo de trabalho de infraestrutura da transição do governo Lula, à Secretaria Estadual de Planejamento, à equipe de transição do governo Eduardo Leite e à Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura
