24/11/2022 às 16h44min - Atualizada em 24/11/2022 às 16h44min

Visita institucional do Presidente do TRT 4° região, Desembargador Francisco Rossal de Araújo

Radael R

Três Passos recebe a visita institucional do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Desembargador Francisco Rossal de Araújo, que falou para Rádio Difusora sobre o trabalho do Tribunal e trouxe alguns dados sobre os trabalhos realizados.

Clique Aqui para ouvir a entrevista.

VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS

Juiz Titular: Ivanildo Vian

Endereço: Av. Julio de Castilhos, 273.Térreo.
Municípios atendidos: Barra do Guarita, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso,
Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Nova Candelária, Redentora, Santo Augusto, Sede Nova, São Martinho, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vista Gaúcha

Casos novos
2019: 564
2020: 498
2021: 672
2022 (até 18/11): 615

Processos resolvidos na fase de conhecimento (decisão sobre o mérito)
2019: 457
2020: 434
2021: 426
2022: 626

Processos resolvidos na fase de execução (cobrança do pagamento dos direitos reconhecidos em juízo)
2019: 380
2020: 284
2021: 767
2022: 252

Processos pendentes de julgamento (aguardando solução do mérito): 586

Processos pendentes de liquidação (cálculo dos direitos reconhecidos em juízo): 39

Processos pendentes de execução (aguardando o pagamento dos direitos reconhecidos em juízo): 412

TOTAL: 1.037 processos em tramitação (até 18/11).

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Unidades judiciárias: 132 varas do Trabalho e 10 Postos Avançados
Municípios: 65
Juízes do Trabalho: 247
Desembargadores: 48
Servidores: 3.540 (quadro total. Hoje há déficit de 450)

PAGAMENTOS EM 2021: R$ 3,07 bilhões

PAGAMENTOS PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022: R$ 2 bilhões. (+82%)
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: R$ 203 milhões.
IMPOSTO DE RENDA PROVENIENTE DAS DECISÕES: R$ 53 milhões.

DEMANDA DO PRIMEIRO GRAU
2019: 137 mil
2020: 111 mil
2021: 110 mil
2022 (primeiro semestre): 58 mil (+3,7%)

BAIXADOS EM 2022 NO PRIMEIRO GRAU (primeiro semestre)
52 mil em conhecimento (+16,5%)
35 mil em execução (+45,5%)
Total: 87 mil

PENDENTES NO PRIMEIRO GRAU:
Conhecimento (mérito): 117 mil Liquidação (cálculos dos valores): 21 mil
Execução (cobrança dos valores reconhecidos em juízo): 131 mil
Total: 269mil

DEMANDA DO SEGUNDO GRAU
2019: 77 mil
2020: 65 mil
2021: 52 mil
2022 (primeiro semestre): 31 mil (+ 30,8%)

JULGADOS EM 2022 NO SEGUNDO GRAU (até junho): 29 mil (mesmo patamar que o período anterior).

PENDENTES NO SEGUNDO GRAU: 27 mil

TEMPO MÉDIO PARA O JULGAMENTO (2021):

Primeiro grau: 326 dias Segundo grau: 197 dias
Tempo médio de execução: 2 anos e 2 meses

EQUILÍBRIO DAS DECISÕES
Acordos: 43%
Procedência parcial: 36%
Improcedentes: 13%
Totalmente procedentes: 7%
Outros: 1% (extintos, arquivados, desistência do reclamante e outros encaminhamentos)

PEDIDOS MAIS FREQUENTES
Adicional de insalubridade Verbas rescisórias
Horas extras
Indenizações por danos morais

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