16/11/2022 às 07h13min - Atualizada em 16/11/2022 às 07h13min
PEC que pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos será apresentada nesta quarta
Camila Costa R7
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO A proposta elaborada pela equipe de transição do novo governo, chamada de PEC da Transição, deve ser apresentada ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (16). O texto tem como principal objetivo garantir a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos a partir de janeiro.
A engenharia orçamentária prevê reservar R$ 175 bilhões para o programa social e liberar R$ 105 bilhões para outras demandas do governo.
O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na transição do governo já manifestou apoio à proposta.
Para aprovação de uma PEC é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado.
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
