20/10/2022 às 10h17min - Atualizada em 20/10/2022 às 10h17min
Militares adiam divulgação de resultado da fiscalização das urnas e abrem porta para questionamento
Gaucha ZH
Agora é oficial: o Ministério da Defesa não divulgará antes do segundo turno o relatório da fiscalização sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Como o leitor sabe, militares foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral a checar o sistema eleitoral eletrônico, posto em desconfiança pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde que assumiu seu mandato, em 2018. Militares da Marinha, Aeronáutica e Exército acompanharam, no primeiro turno, testes em 385 boletins de urnas e com biometria em 58 aparelhos. Só que não divulgaram os resultados dessa vistoria, embora estivesse previsto que fizessem alguma manifestação ainda no dia da votação. O mesmo acompanhamento foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que não identificou problemas na votação eletrônica. Até por isso, o TCU determinou que o Ministério da Defesa se pronunciasse. Logo em seguida, o TSE cobrou manifestação dos militares, no mesmo sentido.
Na quarta-feira (20) o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ofício no qual ressalta que pretende entregar o relatório em até 30 dias após o segundo turno do pleito. O ministro considera que as normas do TSE não estabelecem nenhuma obrigatoriedade de elaboração e divulgação de relatórios sobre todas as etapas acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras. A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar inconsistente com as conclusões finais do trabalho, diz o documento.
Os militares também consideram que não fizeram auditoria (exame sistemático sobre o funcionamento de softwares, que averigua se estão implementados de acordo com as normas legais, e procedimentos, para aferir suas conformidades) e, sim, fiscalização (ato de verificar se algo está ocorrendo como fora previsto, ou seja, em conformidade). Está nessa diferença de palavras uma das justificativas dadas a Moraes para não haver relatório parcial da checagem.
O fato é que os militares, até agora, não assinaram embaixo da confiabilidade das urnas. Abrem, assim, possibilidade para que o resultado do pleito, seja qual for, seja questionado. E quem tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas é Jair Bolsonaro, em última instância, chefe das Forças Armadas. O que talvez possa explicar o adiamento do relatório do Ministério da Defesa.