Entra em vigor na segunda-feira, 10 de outubro, a decisão judicial que torna opcional a utilização de simulador de direção para quem quiser obter a carteira de habilitação na categoria B (carro) no Rio Grande do Sul. A medida, que equipara os gaúchos aos condutores de outras regiões do país, vai fazer com que a CNH fique 14% mais barata.
Com o fim do impasse judicial que durou três anos, o candidato a motorista pode optar se quer, ou não, realizar aulas em simulador. A medida vale para a primeira habilitação, inclusive em processos em andamento. O valor final da CNH, com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que chega hoje a R$ 2.714,16, passa a ser de R$ 2.336,56.
Até então, uma liminar mantinha, para o Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores. Em fim de setembro, contudo, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional.
Mesmo sem a obrigatoriedade, as aulas em simulador, para quem quiser, continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
“O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz”, explica o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.
