Após mobilização de agricultores em Ijuí e intensas agendas em Brasília, o Governo Federal atendeu uma das pautas da Fetag-RS em relação à estiagem. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria Seto/ME nº 1.666 de 22 de fevereiro de 2022 que prevê o retorno das contratações do crédito rural.
A portaria abre ao Orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 925.015.986,00 para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural, que envolvem valores ao Pronaf, cerca de R$ 7.270.611; para o Custeio Geral, R$ 71.011.376; para o Investimento Geral, R$ 713.199.477 e para PSI/BNDES: R$ 133.534.522.
Os recursos remanejados têm sua origem nos programação do Ministério da Agricultura, como os Programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva alerta que “ainda é necessário o Governo publicar ofício/resolução aos agentes financeiros para que as medidas possam ser operacionalizadas. Sem esta publicação de nada vale a Portaria.”
O dirigente reforça que das promessas do Governo na semana passada após a realização do 10º Grito de Alerta, ainda faltam efetivações, a exemplo de publicações para equalização dos juros para os agricultores prorrogar as operações de crédito; o desconto no pagamento de financiamentos de custeio e investimento aos agricultores que não são amparados no Proagro; subsídio para agricultores que desejam quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e capacidade de investimento; criação de linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais. “A Fetag-RS e os Sindicatos seguirão cobrando o Governo para que estas promessas não fiquem só na fala, mas que sejam efetivadas e possam beneficiar os agricultores e agricultoras” finaliza Carlos Joel.
Fonte: Fetag
