A Secretaria do Esporte e Lazer (Sel) lançou, nesta quinta-feira (23/9), o Novo Pró-Esporte RS. Trata-se de nova instrução normativa da Lei de Incentivo ao Esporte com diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse incentivo do governo gaúcho.
A partir de agora, existirão períodos pré-determinados e de longa duração para as inscrições de projetos. A contar das 12h desta sexta-feira (24/9) até as 18h do dia 8 de outubro, já sob orientação da nova regulamentação, a secretaria abrirá uma janela especial para inscrições de projetos a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022, sempre por meio do site proesporte.rs.gov.br.
O lançamento do Novo Pró-Esporte RS está de acordo com o processo de remodelamento da filosofia da secretaria, tendo como principal pilar promover o “esporte para todos”. Os principais objetivos são a formação de talentos e trabalhar o esporte por meio da saúde e da educação, de forma inclusiva, didática e social, diminuindo a vulnerabilidade e fomentando a participação cada vez maior da população gaúcha.
As principais mudanças estão pautadas na democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento.
De acordo com o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, um novo ciclo se inicia, sob a luz das políticas e diretrizes recentemente estabelecidas pela atual gestão. “Vamos introduzir, de forma efetiva, a abertura, a inclusão e a capacitação para todo o segmento esportivo. As mudanças atuais deverão garantir a qualificação evolutiva dos projetos e melhores entregas para a sociedade”, ressalta o secretário.
O Pró-Esporte RS tem como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos em diversas modalidades. O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte, que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.
Texto: Governo RS
