O presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou na manhã desta segunda-feira (31), em reunião com magistrados estaduais, que a fluência dos prazos dos processos físicos passará a correr a partir do dia 15 de junho. De acordo com o judiciário, os contratos com empresas terceirizadas, que dão sustentação ao funcionamento das estruturas físicas do Judiciário, estavam suspensos e precisaram ser refeitos.
“A medida está sendo adotada após uma série de ações necessárias para garantir não apenas o reinício dos prazos, mas naturalmente a estrutura necessária a dar sustentação ao retorno das atividades presenciais, já que uma série de providências relacionadas à viabilidade dos sistemas de informática estão sendo providenciadas em todas as comarcas, como forma de garantir a retomada dos trabalhos com plena segurança”, observa o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS.
Os prazos dos processos físicos encontravam-se suspensos em razão da pandemia e estavam prontos para ser retomados quando houve a invasão dos sistemas de informática do TJRS, no dia 28 de abril. A partir do mês de junho, a transformação dos processos físicos em 100% eletrônicos está recebendo reforço: além da força-tarefa própria, o TJRS está concluindo a contratação de novas empresas para realizar o serviço.
A virtualização integra o Planejamento Estratégico da Justiça estadual e objetiva a migração de processos ativos não sentenciados, de 1º e 2º graus, para o sistema de processo judicial eletrônico (eproc). O estoque de processos ativos até março/2021 era de aproximadamente 3,2 milhões de processos, sendo 3,1 milhões em 1º Grau, e 112 mil no 2º Grau. O próximo passo é a digitalização de 1,5 milhão de processos de 1º grau não sentenciados, sendo que 83% já foram pré-cadastrados no e-proc, estando aptos a serem digitalizados.
A atividade de digitalização está sendo realizada, em parte, por uma Força-Tarefa do próprio Judiciário especialmente constituída para essa finalidade e, em parte, por meio de contratação de empresas a partir de processo de licitação pública, modalidade menor preço, em andamento. Até o momento, foram digitalizados 141.340 processos e mais de 19 mil relativos a precatórios.
Comandada pela Central Remota de Apoio à Virtualização – CRAV, criada em setembro/2020, a Força-Tarefa conta com 54 servidores e 500 estagiários, sendo 275 em Porto Alegre, 65 em Caxias do Sul, 45 em Passo Fundo, 45 em Pelotas e 35 em Santa Maria, além de células nas comarcas de Gravataí, Novo Hamburgo, Canoas, Rio Grande, Santo Ângelo, Uruguaiana e Osório com 5 estagiários cada.
