21/04/2021 às 08h39min - Atualizada em 21/04/2021 às 08h39min
Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais
Rádio Guaíba
Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto. O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
