O preço para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul está mais caro neste mês. O reajuste anual das tarifas, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), começou a valer na segunda-feira (1º) e a portaria com os novos valores de taxas foi publicada na última sexta-feira (29). O percentual de reajuste para 2021 foi de 4,23%. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a atualização dos preços ocorre de forma automática. A variação incide nos serviços prestados pelos centros credenciados ao Detran-RS: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).
* Valor total conforme o mínimo de aulas obrigatórias.
* Condutores com 65 ou mais na data de abertura do serviço têm direito à redução de 40% nas taxas relativas a renovação da CNH.
Neste ano, o Detran anunciou que mudará a estrutura de cobrança de taxas veiculares em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a cobrança diferenciada conforme o ano e a potência do veículo. O departamento promete uma redução na maioria dos valores das taxas, mas admite também a chance de aumento de custo para alguns serviços. Alguns itens da tabela já estão definidos, enquanto outros ainda estão em avaliação.
Além disso, o Detran projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para este ano e o valor exato proposto será definido nos próximos dias. Com a digitalização do licenciamento, não tem mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios.
Apesar disso, a taxa vai seguir sendo cobrada porque há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação. Após definição dos valores pelo governo, o projeto irá para a Assembleia. Os deputados irão analisar e votar ainda neste mês e, por isso, a orientação é de que não seja pago o licenciamento ainda, pois o valor efetuado em 2020 vale até abril de 2021. O Departamento ainda informou que não há definição sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas.