A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), junto a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, lançou na manhã desta quarta-feira (29) a Agenda Parlamentar da Suinocultura na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília (DF). O evento contou com a presença de autoridades, como o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, e parlamentares, e de representantes dos produtores e indústria.
Durante a abertura, Neri Geller falou sobre os desafios da agropecuária no atual momento econômico brasileiro e frisou a importância do trabalho conjunto do MAPA junto a parlamentares para lidar com crises que possam prejudicar a atividade. “Tivemos conquistas importantes no ano passado para os suinocultores como aumento do crédito de custeio e precisamos do apoio da Frente Parlamentar para que esses avanços não acabem recuando, o que seria para nós algo negativo. Estamos dispostos a ouvir o setor e trabalhar para atender aos anseios da cadeia e acreditamos que a agenda é uma ferramenta importante para isso”, afirmou o secretário de Política Agrícola do MAPA.
A Agenda Parlamentar da Suinocultura traz os principais Projetos de Lei de interesse do setor que estão em tramitação no Congresso Nacional e servirá como um guia para deputados e senadores durante o ano de 2017. Os parlamentares presentes parabenizaram a iniciativa do setor e reforçaram o valor de uma cadeia engajada no trabalho desenvolvido junto ao legislativo. O evento contou com a presença de deputados e senadores de estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, o deputado federal Covatti Filho, ressalta a importância do material para o trabalho desenvolvido nas comissões. “A agenda é uma ferramenta a mais para que possamos nos empenhar no acompanhamento dos projetos e, sempre que precisar, pressionar para ajustar ementas e beneficiar este setor que é de suma importância para o Brasil”.
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, comentou sobre a atual situação da exportação brasileira com a investigação da Polícia Federal e frisou a necessidade de união de toda a cadeia produtiva brasileira. “Precisamos caminhar unidos e mostrar ao mundo e ao consumidor brasileiro a qualidade do que produzimos aqui. O lançamento desse material vem em um momento oportuno para que possamos estar organizados e partir para uma agenda positiva em prol do nosso setor e todo agronegócio brasileiro”.
O diretor corporativo de agropecuária da Seara, do grupo JBS, José Antonio Ribas, destaca a ação da ABCS como exemplo do que precisa ser feito no setor e a importância de assuntos relevantes para todo o sistema de produção. “Entendo que estamos saindo de um episódio delicado e em momentos como este, discutir temas como as questões trabalhistas e ambientais presentes na agenda são extremamente necessários para mostrar transparência e evoluir constantemente”.
O encontro contou com a presença de representantes das entidades afiliadas Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (ACRISMAT), Associação de Suinocultores do Espirito Santo (ASES), Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG), Associação Goiana de Suinocultores (AGS) e Associação dos Granjeiros Integrados do Estado de Goiás (AGIGO).
Principais demandas
A Agenda Parlamentar da Suinocultura abrange temas diversos como Projetos de Lei nas áreas trabalhista, econômica, ambiental, bem-estar animal e técnica, mas tem como destaque os PL de questões trabalhistas que institui normas reguladoras do trabalho rural, no qual trata de intervalo interjornada a fim de trazer maior segurança jurídica e dinamismo ao processo produtivo. Dentro desta área, também defende a negociação coletiva como meio de auxiliar adequação do processo produtivo à realidade das atividades, tendo como prioridade a saúde do trabalhador e suas garantias.
Os Projetos de Lei da área ambiental também serão pontos fortes de trabalho dos parlamentares em 2017. A ABCS destaca as ementas do PL 3729/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no que tange aos prazos de validade das licenças e do PL 7143/2017, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente e prevê procedimentos diferenciados e específicos às categorias de enquadramento dos empreendimentos e atividades, considerando sua natureza, porte e potencial poluidor.
Fonte:ABCS
