02/09/2020 às 18h49min - Atualizada em 02/09/2020 às 18h49min

MP denuncia homem por morte do filho de 1 ano e 11 meses

Site - g1.globo.com/rs
O Ministério Público do estado (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira (31), Luis Fabiano Jaques, de 19 anos, suspeito de matar o filho Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Ele irá responder por homicídio triplamente qualificado, já que, segundo o MP-RS, agiu por motivo fútil, empregou de tortura e meio cruel e usou recurso que dificultou a defesa.
Os advogados de Luis Fabiano, Gustavo Teixeira Segala e Tiago Battaglin, afirmaram que "os fatos narrados no inquérito policial que alicerçaram o oferecimento da denúncia necessitam de uma comprovação efetiva".
"Muitas circunstâncias deverão ser esclarecidas, situações peculiares que não vieram a tona, haverão de ser demonstradas, o que poderá provocar um desdobramento diferente do que se prenunciou", dizem, por nota.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime com três agravantes: por ser contra pessoa menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública. Além disso, segundo o promotor, em outras oportunidades, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza o crime de tortura contra criança.

Tios também são denunciados
A promotoria também denunciou os tios do menino, Riane Quintero da Costa, de 28 anos, e Roberta Eggres Prado, de 32. Conforme o promotor, eles foram acusados de maus-tratos com a qualificadora de terem resultado em morte e com agravantes de coabitação e durante estado de calamidade pública.
O promotor Rodrigo Piton diz que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho, que estava sob suas autoridades, guardas e vigilâncias, privando de cuidados e contribuindo para a morte do menino.
"Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde", observa Piton.
O advogado dos dois, Elvio Roberto Dornelles da Silva Valle, disse que ainda não teve acesso à denúncia e prefere não se pronunciar no momento.
Os três haviam sido indiciados pela Polícia Civil na semana passada.

Conduta do Conselho Tutelar
Sobre a conduta dos conselheiros tutelares que acompanharam a criança, o promotor Piton informou que o Ministério Público irá investigar.
"Em relação ao comportamento dos conselheiros tutelares que faziam o acompanhamento do núcleo familiar, especificamente da criança, o MP extraiu cópia do inquérito policial, instaurou um procedimento próprio para tanto, afim de buscar, verificar, o comportamento deles em relação a esse fato."
No inquérito, a polícia não encontrou indícios de má conduta.
O Conselho Tutelar disse que está à disposição da Justiça pra prestar todos os esclarecimentos necessários.

Relembre o caso
Márcio dos Anjos Jaques foi levado à UTI da Santa Casa de Caridade na tarde de 16 de agosto, um domingo. Ele deu entrada no hospital em estado grave devido a inúmeras lesões no corpo e com suspeita de maus-tratos.
O menino não resistiu e morreu na madrugada seguinte. A necropsia indicou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia.
Conforme o promotor, as agressões físicas do pai contra a cabeça da criança, que levaram à morte, foram praticadas em razão de seu choro.
“Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreve Piton.
A atitude, segundo o promotor, revela, além de indiferença, que o pai assumiu o risco de provocar a morte do filho.
De acordo com a mãe do menino, Giane dos Anjos, o filho foi levado para passar o dia com o pai no mês de março, e desde então ela não o via. "Só me dizia que meu filho tava bem. 'Ele tá bem', mas ele não tava bem", disse.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, afirma que não havia nenhum processo de guarda no Judiciário ou no Ministério Público. Já o Conselho Tutelar informou que ambas as partes, pai e mãe, estavam organizando documentos para entrar à Justiça com o pedido de guarda.

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