A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul em julho totalizou R$ 2,88 bilhões. O valor é 5,5% (R$ 167 milhões) inferior ao registrado em 2019, em números atualizados pelo IPCA. Esse é o melhor resultado do indicador desde o início da pandemia da Covid-19, refletindo a tendência de recuperação gradual da atividade econômica no Rio Grande do Sul. O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, a melhora no desempenho é imprescindível frente aos desafios impostos pelo novo coronavírus. “Após um primeiro semestre com 3,5% de crescimento real na arrecadação, vínhamos de quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio e 12,4% em junho. A continuidade desse movimento de recuperação é fundamental para as finanças públicas”, salienta o subsecretário, que destaca que o fisco está implementando uma série de iniciativas para modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado.
Com o desempenho de julho, o resultado acumulado em 2020 na arrecadação de impostos agora é de -6,4% (R$ 1,54 bilhão) frente a 2019. Para agosto, a expectativa é que o indicador siga apresentando recuperação lenta e gradual, acompanhando o ritmo de retomada da atividade econômica no Estado. As receitas, segundo estudos preliminares do fisco, devem ficar cerca de R$ 100 milhões abaixo do obtido em agosto de 2019.
Para incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins semanais no site de transparência da Instituição, o Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/publicacoes/boletim-informativo). Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril, 28,6% em maio e 13,9% em junho, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou queda de 5,3% em julho, ficando R$ 154 milhões abaixo de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que foi iniciado um processo de retomada das atividades. No acumulado de janeiro a julho, há redução real de 7,3%.
O IPVA, por sua vez, apresentou desempenho 4,7% abaixo do registrado em julho de 2019, mas segue com resultado acumulado 2,0% superior ao do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O ITCD, por fim, teve queda de 13,7% frente ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado, em números reais, o imposto registra redução de 22,7%.
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Caso não fosse feito o ajuste, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de 5,3% em valores reais (ao invés de -6,4%). Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem.
