Programa inédito na região é mais uma iniciativa implementada pela Administração Municipal A grande maioria das pessoas que circulam na área central de Três Passos está seguindo a determinação do uso obrigatório da máscara. No interior dos estabelecimentos comerciais também é possível constatar que a adesão é quase que total. Claro, alguns ainda insistem em desobedecer a legislação e resistem à medida que tem sido considerada fundamental para evitar uma acentuada propagação do coronavírus no município. Este trabalho de orientação e fiscalização sobre o uso da máscara ganhou um aliado importante nos últimos dias. É o programa Agente Civil de Enfrentamento a Covid-19 (ACEC). O grupo é formado por 10 servidores que foram contratados através de processo seletivo para justamente intensificar as ações desenvolvidas pela Prefeitura. E eles têm sido ativos.
Desde o dia 08 de maio, data em que a iniciativa foi para ruas, praticamente todos os estabelecimentos da área central foram visitados. Também ocorreram incursões em mercados e empresas varejistas localizadas nos bairros da cidade. Além do uso da máscara são conferidas as demais medidas sanitárias e protocolos indicados para o exercício destas atividades. Se a empresa ainda não se adequou, os agentes civis auxiliam para que o estabelecimento siga corretamente a legislação. A orientação ao cidadão é a marca deste trabalho. Os ACECs, ou “amarelinhos”, como têm sido chamados por conta da cor de seus coletes e bonés de identificação, também acompanham de perto os locais com maior aglomeração. A ideia é evitar aglomerações mantendo a distância mínima recomendada entre as pessoas em filas de agências bancárias e lotéricas, entre outros estabelecimentos. Os locais mais críticos foram previamente mapeados e recebem atenção especial. A captação dos ACECs também é permanente. Os ajustes são frequentes através de atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município e pela Ouvidoria Municipal, órgão que coordena o programa e monitora a atuação destes servidores. As atribuições dos agentes civis vão além da verificação do uso da máscara. Os componentes do grupo também participam da força tarefa de fiscalização. Nesta semana, por exemplo, eles acompanharam os fiscais do Município em inspeções a lojas de roupas e calçados. Foram mais de 50 empresas visitadas com objetivo de orientar sobre as normas estabelecidas para o funcionamento destes pontos comerciais. Nos próximos dias outros segmentos também serão averiguados. Os “amarelinhos” também dão suporte a ações da Unidade Sentinela. Por exemplo, se algum paciente não está obedecendo o isolamento ou quarentena, lá vão os agentes civis levar a orientação do quanto é importante seguir este protocolo. Nos casos em que a recomendação não é seguida, é acionada a fiscalização, a quem compete notificar e adotar as medidas inerentes ao descumprimento das determinações. Os agentes civis não têm o poder de notificar ou autuar quem não está de acordo com a legislação. Quem faz este trabalho é a equipe de fiscalização que é acionada em casos pontuais. Como estão nas ruas no período de maior circulação - entre 8 horas e 18h 30min de segunda a sexta e nos sábados pela manhã - cabe a estes servidores o contato mais direto com a população. Entre os equipamentos que carregam estão: máscaras reservas, que são doadas aos cidadãos que não possuem esta peça; álcool gel 70%, para a higienização frequente das mãos, e ainda um termômetro de infravermelho, que é usado para aferir a temperatura de pedestres. Ao se depararem com outras questões, eles não se eximem em contribuir. Como ocorreu nesta semana em que prestaram atendimento inicial para uma senhora que sofreu uma queda no passeio público. E assim seguem os agentes civis, mais uma ação importante implantada pela Administração Municipal para enfrentar a pandemia do coronavírus.
