A Prefeitura Municipal de Três Passos sente os reflexos da pandemia do novo coronavírus, com a queda da arrecadação nas principais receitas municipais tributárias.
Dados do balanço da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao mês de abril, apontam que R$ 2.206.847,72 (mais de dois milhões) deixaram de entrar nos cofres públicos em relação ao orçado para o período, o que equivale a 34,72% a menor. Em março, a queda havia sido de 5,74%.
Esse resultado, foi divulgado nesta terça-feira, dia 19 de maio, pela pasta, e se referem as principais fontes de recursos que são dos impostos, como o IPTU, IR, ITBI, ISS, TAXAS, FPM, ICMS e IPVA.
O déficit maior está na arrecadação com os dois principais impostos como ICMS e ISS, que incidem sobre as atividades econômicas. Com o ICMS a arrecadação foi de 44,55% abaixo do previsto; já com o ISS, o percentual foi de 48,70% a menor em comparação a previsão. Isso se deve, aos reflexos da crise da COVID-19 em todo o Rio Grande do Sul, que conforme relatório da Receita Estadual, houve queda expressiva no valor das notas fiscais emitidas no Estado em comparação com igual período do ano anterior. Em 28 dias do mês de abril, o varejo acumulou perdas da ordem de 26% no RS.
Do suporte emergencial para auxílio aos municípios para enfrentamento da Covid-19, Três Passos recebeu até o momento do Governo Federal o aporte financeiro de R$ 73.398,55 da Portaria 774/2020; do Governo Estadual o repasse foi de R$ R$ 59.155,50 pactuado através das Portarias 395 e 480/2020. Os dois valores juntos somam R$ 132.554,05, representando apenas 6,01% dos prejuízos do município em função da pandemia até o momento.
O prefeito Municipal, José Carlos Amaral, explica que os recursos vindos da União e do Estado foram investidos na aquisição de testes rápidos, pagamento de horas extras, estruturação da Unidade Sentinela, compras de EPI’s, compra de estruturas para os Pontos de Apoio e contratação dos Agentes Civis de Enfrentamento à Covid-19. Todo o cidadão pode acompanhar os gastos com os recursos vindos dos governos Federal e Estadual, no site do município no ícone licitações através de dispensas realizadas e no banner coronavírus, aba "Despesas combate COVID-19".
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http://www.trespassos-rs.com.br/index.php…)
O Município de Três Passos tem a receber do Governo Estadual o valor de R$ 2.451.540,74 referente ao recursos da saúde que vêm para os programas da Atenção Básica.
