13/05/2019 às 09h31min - Atualizada em 13/05/2019 às 09h31min

Governo confirma que não acabará com a placa Mercosul… nem com a cinza

Gazeta do Povo/ DetranRS

Montagem/ Gazeta do Povo"

A novela que se arrasta desde o ano passado sobre o fim ou não da placa Mercosul parece que está perto de um desfecho. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que o novo modelo não acabará, mas sim conviverá com o padrão 'antigo' cinza, ainda em vigor na maioria dos estados.
A informação foi publicada pela colunista Carolina Bahia, do Diário Catarinense, após conversa com o ministro. Freitas disse que os veículos já emplacados ficam com a chapa antiga, não sendo obrigatória a troca pela nova azul e branca. A exigência será somente para os modelos zero km.
"Os dois sistemas vão existir em conjunto", disse Freitas à colunista. A decisão do governo seria resultado de uma reunião com representantes dos Detrans de todo o país, ocorrida nesta semana, em Brasília, e noticiada por Carolina Bahia.
Além de confirmar a permanência da placa Mercosul, conforme havia antecipado a Gazeta do Povo, o ministro também adiantou que promoverá algumas alterações nas regras do modelo unificado."
"Segundo ele, os elementos presentes no dispositivo considerados desnecessários serão eliminados, com o intuito de baixar os custos do novo modelo. A ideia do governo é que o valor se aproxime ao custo da versão 'antiga'.
Desde que a resolução 729 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito), que regulamenta a nova placa, foi publicada em março de 2018, o dispositivo já perdeu alguns itens de segurança previstos no projeto original. Na lista estão lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e a bandeira do estado e o brasão do município nos quais o veículo foi registrado."
“Sete estados adotam o novo padrão”
A placa padrão já é adotada por Detrans de sete estados: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Infraestrutura orientou a todos os estados que não adotaram a placa que não o façam até que estudos sobre a viabilidade do modelo sejam concluídos no Contran."
"E até o momento, mais de 2 milhões de veículos no país circulam com a nova chapa. A obrigatoriedade da implantação em todos estados, que estava prevista para vigorar em dezembro do ano passado, foi adiada para o próximo dia 30 de junho."
"Como ainda não houve nenhum comunicado ou normativa dos órgãos federais (Contran ou Denatran - Departamento Nacional de Trânsito), ficam valendo as regras em vigor nos estados que já utilizam a nova placa.
Isto é, o emplacamento Mercosul só é obrigatório para veículos zero km, em processo de transferência de propriedade ou de município, de mudança de categoria (de passeio para aluguel, por exemplo), e nos casos que exijam substituição, como perda, furto ou avaria.
Para os demais veículos não há a necessidade e nem uma data-limite para adotar o novo modelo."

O que diz o DetranRS
Na manhã de sexta-feira, o DetranRS publicou em sua página no faceboook, uma nota que esclarece a situação das placas do Mercosul no RS.

O DetranRS esclarece que aguarda posição oficial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o destino da placa padrão Mercosul no país. Como ainda não houve a publicação de nenhum tipo de comunicado ou normativa por parte dos órgãos federais (Conselho Nacional de Trânsito e Departamento Nacional de Trânsito), segue em vigor no Rio Grande o Sul o modelo atual de placa de identificação veicular: a placa padrão Mercosul.
Desde 17/12/2018, quando foi implantado o padrão Mercosul no Estado, não existem mais fabricantes das antigas “placas cinza”. Portanto, neste momento, além dos veículos zero quilômetro, também são obrigatoriamente emplacados com o novo modelo os veículos em processo de transferência de propriedade ou de município, de mudança de categoria (de passeio para aluguel, por exemplo), e ainda outros casos que exigem substituição, como perda, furto ou avaria, conforme determina a Resolução Contran 729-2018 e suas alterações. A troca da placa não é necessária para os demais veículos, que não tem data-limite para adotar o novo modelo.

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