O número de novas empresas gaúchas saltou no primeiro semestre. De janeiro a junho, 81,1 mil negócios abriram as portas. O resultado indica alta de 33,2% em relação à igual intervalo de 2017 (60,9 mil). É o maior número para o período desde o início da série histórica – 2003 é o primeiro ano com estatísticas disponíveis no site da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Dos 81,1 mil novos negócios, 80,8% (65,5 mil) foram formados por empresários como Adriana, os microempreendedores individuais (MEIs). A inserção desse grupo na economia nacional começou em 2009, com a entrada em vigor de legislação específica. Para ter seu CNPJ enquadrado nessa categoria, o empresário deve faturar até R$ 81 mil por ano e pode ter um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria em questão. Entre os fatores apontados como responsáveis pelo avanço dos negócios, estão às dificuldades que persistem no mercado de trabalho em todo o país. Com a falta de oportunidades, a formação de pequenas empresas representa opção de renda a quem está desempregado, destacam analistas. No trimestre encerrado em maio, o último dado disponível, 13,2 milhões de trabalhadores estavam sem ocupação no país, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). — Com o alto nível de desemprego, as pessoas buscam uma forma de sobrevivência. Por isso, criam novas empresas — sintetiza o presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores. A legislação garante a microempreendedores individuais acesso a diferentes benefícios. Entre eles, estão auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. — O avanço dos MEIs está relacionado a uma série de iniciativas nacionais que buscam tirar trabalhadores da informalidade — acrescenta Flores. No primeiro semestre, depois dos microempreendedores individuais, as sociedades empresariais de responsabilidade limitada (Ltda) atingiram a marca de 6,7 mil novos estabelecimentos no Estado – 8,3% do total. Nesse modelo jurídico, é admitida a presença de sócios, e a participação de cada um é definida de acordo com sua contribuição. As estatísticas da JucisRS não apontam qual o tempo médio de operação de cada negócio. — O número de outros modelos de empresas também está crescendo no Rio Grande do Sul, mas não com a mesma velocidade dos MEIs. Essa situação condiz com o atual cenário do mercado. As pessoas não encontram emprego, mas encontram trabalho, e há maior interesse pela formalização das atividades — observa a economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Patrícia Palermo.
O que é MEI
O microempreendedor individual pode faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano – ou R$ 6.750 mensais.
Pode ter, no máximo, um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria em questão.
O proprietário não pode atuar como sócio, administrador ou titular de outra empresa.
Tem de pagar, mensalmente, contribuições de R$ 48,70 (comércio e indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e serviços). O imposto é recolhido por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
