A defesa de Graciele Ugulini, madrasta e a acusada do assassinato do menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, em Frederico Westphalen, solicitou à Justiça o benefício de prisão domiciliar. O pedido de prisão domiciliar foi realizada na segunda-feira, 5, pelo advogado Vanderlei Pompeo de Mattos com base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita as presas gestantes ou mães de filhos com até 12 anos sem condenação a cumprimento a pena em casa. Ontem, quinta-feira (8), a solicitação chegou ao Judiciário e em seguida foi encaminhando à Promotoria de Justiça de Três Passos, onde manifestou contrário ao pedido.
"O pedido formulado pela ré Graciele nitidamente não se enquadra nas hipóteses previstas na decisão do HC nº 14.641/SP do STF, traduzindo-se em manobra oportunista, que visa a obtenção de salvo-conduto pela condição da genitora, desconsiderando todas as decisões que debruçaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manutenção de segregação da ré", afirma o promotor de Justiça Bruno Bonamente.
Segundo o MP, o benefício não se aplica, pois nenhum dos requisitos exigidos é preenchido por Graciele. Além disso, ela não possuiu a guarda da filha, que está desde 24 de abril de 2014 sob exclusiva responsabilidade de outro familiar, e não exerce poder de família em relação à menina. Ainda no processo, a ré admitiu não ter condições psicológicas, o que para a promotoria reforça a necessidade de manutenção da suspensão do poder familiar.
Ricardo Duarte
