08/03/2018 às 09h24min - Atualizada em 08/03/2018 às 09h24min

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: ONDE QUEREMOS CHEGAR?

ZILÁ BREITENBACH
O Dia Internacional da Mulher representa muito mais que uma homenagem à luta delas ao longo do século pela conquista de espaços e direitos. O 8 de março é marcado por inúmeras vozes, por incontáveis pautas e anseios, que unem razão e emoção, para alicerçar reflexões que dão impulso à novas conquistas.
Inegavelmente, ao longo dos anos, nós mulheres consolidamos posições de destaque em diversas áreas. Profissões que no século passado eram dominadas por homens, passaram a ser preenchidas por mulheres, timidamente passamos a ocupar posições de gestão, de tomada de decisões e de governabilidade.
A  participação política das mulheres e a ocupação de cargos eletivos, está, no entanto, muito aquém dos avanços adquiridos em outras áreas. No ranking divulgado pela União Interparlamentar, na América do Sul o Brasil é o país com menor representação parlamentar feminina.
Em participação no Congresso, o país ficou na 154ª posição, com 55 das 513 cadeiras da Câmara ocupadas por mulheres, e 12 dos 81 assentos do Senado preenchidos por representantes femininas. Aqui no RS somos nove deputadas estaduais, representando 16% das cadeiras.
Apesar de inovações no fortalecimento das regras eleitorais, com a observância do cumprimento das cotas, que exige 30% de candidatos de cada sexo, campanhas de incentivo e aumento dos debates sobre o tema, a participação das mulheres na política não aumentou de forma significativa na última década. Ou seja, apesar de sermos a maioria da população, não estamos devidamente representadas.
Para enfrentar este problema, em muitos países, entre eles a Bolívia, a Argentina e o México, foram adotados mecanismos formais e legislação para garantir a participação e a representatividade das mulheres, com as reservas de vagas no Parlamento de 30% ou 50%, ou mesmo a lista fechada com alternância de gênero. E em pouco tempo, foram observadas mudanças significativas na participação política das mulheres nesses países.
Neste sentido há vários anos debatemos e inúmeros projetos já passaram pelo cenário nacional para mudar esta realidade e dar mais oportunidades as mulheres. Dentre eles, tramita na Câmara de Deputados a PEC 134/2015, já aprovada no Senado (PEC 98/2015), e que garante a elas ocupar um percentual mínimo nas três próximas legislaturas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
Este é o momento em que mais do que nunca devemos olhar para o passado, valorizando todas as lutas e as conquistas, e principalmente, olharmos para o futuro: nos questionando onde estamos indo e onde queremos chegar?
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