STF marca julgamento de recursos contra decisão que retomou validade de júri da Boate Kiss e ordenou prisão de condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta terça-feira (3), o julgamento virtual dos recursos dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss.
Entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025, a Segunda Turma da Corte vai analisar se confirma ou não a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que manteve a validade do júri e ordenou a prisão dos quatro acusados pela tragédia de Santa Maria.
O período do julgamento considera o recesso do Judiciário, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem. Como o caso é analisado em uma sessão virtual, as defesas e a acusação não poderão fazer a sustentação oral, em que os advogados apresentam suas argumentações presencialmente.
Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin que preside a Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
O incêndio na boate ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos.