Assembleia aprova reformulação do programa Todo Jovem na Escola

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul votaram, na tarde desta terça-feira, o  projeto de lei, que altera a Lei, que institui o programa Todo Jovem na Escola e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil. O PL recebeu 54 votos favoráveis e nenhum contrário.
Os objetivos, segundo o Executivo, são diminuir as taxas de abandono escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e criar mecanismos para incentivar os estudantes a retornarem nos anos seguintes e a completarem o ciclo escolar. A matéria foi aprovada com uma emenda do líder do governo.
Até o momento, o programa realiza o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio da rede estadual. São pagas 10 bolsas por ano para o aluno inscrito no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais, mediante frequência escolar mínima de 75%.
A partir de 2024, o novo formato inclui três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os valores passam a ser creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.
Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até R$ 660 mensais.
Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas 10 bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva, com valores escalonados de acordo com a renda da família do estudante.